Presidente da mesa não convocou reunião extraordinária que tinha obrigação de realizar em Julho e agora não convoca para manter o argumento que a DGS não deixa

No seguimento da notícia de que afinal a assembleia geral do Vitória Futebol Clube (VFC) poderia ter sido autorizada e realizada (publicada por O SETUBALENSE na terça-feira), o presidente deste órgão do clube, Dr. Cândido Casimiro, reagiu, em comunicado publicado no site oficial do VFC (quarta-feira), com afirmações a que não podemos deixar de responder.

Vamos ignorar (pelo menos por enquanto) as insinuações, os ataques pessoais a que recorre, porque o que realmente importa é a substância, apurar os factos e o racional da questão.

O ponto é se a assembleia geral poderia ou não ser realizada.

Que essa assembleia geral deveria ter sido realizada já ninguém tem dúvidas. Já todos sabem que, para a Autoridade Tributária (AT) emitir a certidão de não divida, era necessário que a aceitação dos terrenos doados pelo Município de Setúbal ao clube e a autorização para serem dados como garantia das dividas da SAD à AT, tivessem sido aprovadas em assembleia geral.

O Chefe de Finanças Setúbal 2 (só) não emitiu a necessária certidão formal porque não lhe foram entregues as certidões dos registos definitivos dos terrenos na conservatória do registo predial. Estes registos só poderiam ser definitivos depois dessa assembleia geral do clube.

Esta assembleia geral, decisiva, nunca foi convocada em tempo útil, embora o presidente da mesa tente fazer passar a ideia que só não se realizou porque a DGS não permitiu. O requerimento de autorização à DGS foi enviado, por Cândido Casimiro, ao Delegado De Saúde Regional de Setúbal (Dr. Mário Durval) apenas no dia 01 de Agosto. Cândido Casimiro pede autorização para realizar a AG quando já era tarde, porque o prazo para a inscrição da equipa já tinha terminado e a Liga até já tinha anunciado a decisão de despromover o Vitória (29 de Julho).

Só no dia 31 de Julho, dias depois de notificada da despromoção, é que a direcção do Vitória pediu formalmente ao presidente da mesa que marcasse uma assembleia geral extraordinária.

A ordem de trabalhos desse pedido de convocatória são os temas que deveriam ter sido tratados no prazo do processo de licenciamento: ponto um, aceitar a doação dos 65 lotes de terreno, ponto dois, autorizar a constituição de hipoteca para garantir divida da SAD à AT.

É por ter sido feito já depois da despromoção, que o requerimento de Cândido Casimiro fala na participação de sócios “superior a mil”, da discussão ser “acalorada”, de prever-se o ajuntamento de “centenas” de sócios junto ao estádio e concluindo que, “pelo exposto, seja difícil” cumprir as regras de segurança sanitária.

Ainda assim, apesar deste quadro negro que lhe foi traçado, o Delegado de Saúde Regional admite que a reunião poderia ter tido lugar, se tivesse sido indicado o Estádio do Bonfim.

Cândido Casimiro diz que não indicou o Pavilhão Antoine Velge, nem qualquer outro lugar. Mas também não informou que não seria no pavilhão, local habitual, o que poderá ter levado o Dr. Mário Durval a falar nesse local.

Mas, então, se o VFC não apresentou o “projecto” de assembleia, com os elementos essenciais, como local, data, etc, o que verdadeiramente queria da DGS? Que esta autorizasse ou que fosse a DGS a organizar a assembleia?

Quem ler o requerimento feito (e O SETUBALENSE poderá apresentar esses documentos se vier a ser necessário) pode retirar facilmente as suas conclusões.
Em suma, Cândido Casimiro não promoveu a AG que tinha obrigação de convocar, em Julho, e que teria, com certeza, sido pacifica, tendo em conta que seria para autorizar a passagem dos terrenos e não deveria ter muito mais de uma centena de sócios (lotação habitual nos últimos anos em assembleias pacificas) e veio, depois, já em Agosto, correr atrás do prejuízo e argumentar com as restrições da DGS.

Agora não convoca a AG, que os sócios exigem para debater o futuro do clube, enquanto não houver decisão da causa principal, por parte do TAD, para não perder o argumento de que legalmente não pode. Felizmente a pandemia deve acabar entretanto, caso contrário, se o caso ficasse pendente na Justiça vários anos, como outros já estiveram, os sócios do VFC poderiam ter de esperar uma década para terem uma assembleia geral.