Mehnaraz Mostafavi, chefe da Unidade de Segurança Humana das Nações Unidas, abriu primeiro painel do encontro internacional com a ideia de que a “segurança exige protecção e capacitação” dos cidadãos

“É preciso um compromisso muito forte com a segurança humana” para fazer frente às ameaças que actualmente pendem sobre as populações de todo o mundo, foi com esta mensagem que Mehnaraz Mostafavi, chefe da Unidade de Segurança Humana das Nações Unidas, inaugurou hoje, 30, os painéis da Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania que decorre até amanhã com centenas de especialistas internacionais, europeus e da ONU, em Setúbal.

A responsável da Organização das Nações Unidas começou por constatar que “vivemos num mundo em que as pessoas vivem inseguras”, dando exemplos dos fenómenos de violência e conflito que “obrigam à deslocação forçada” de milhares de pessoas e causam “ciclos de sofrimento”, sem esquecer o processo das alterações climáticas, os desastres naturais e as pandemias de saúde.

Todas essas ameaças criam “pressão socioeconómica e política sobre os sistemas”, pelo que, na opinião de Mehnaraz Mostafavi, “é preciso um compromisso forte em relação à segurança humana”, que exige a “protecção” e “capacitação” dos cidadãos. “Temos de garantir que as comunidades constroem a sua própria resiliência”, enfatizou a chefe da Unidade de Segurança Humana das Nações Unidas no painel “Os valores contemporâneos da Segurança Humana”.

Analisar os riscos e a segurança na perspectiva da cidadania é um dos objectivos da conferência, que decorre desde hoje com 300 especialistas nacionais e estrangeiros. A organização é da Câmara Municipal de Setúbal em parceria com o Centro de Estudos e Intervenção em Protecção Civil, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e o Instituto Politécnico de Setúbal.

“Este é mais um dos contributos que em Setúbal quisemos dar para o debate destas matérias, para o aperfeiçoamento dos sistemas de protecção civil e consequentemente para a segurança das pessoas e bens”, disse a presidente da Câmara Municipal na cerimónia de abertura do encontro, hoje de manhã no Fórum Municipal Luísa Todi.

Maria das Dores Meira lembrou que a conferência “resulta de um plano estratégico de directiva municipal da Protecção Civil para o mandato 2013-2017” e que, nos últimos anos, o município tem “dedicado especial atenção a estas questões, em particular com a execução de vários instrumentos de planeamento e a realização constante de exercícios e simulacros”.

O facto de Setúbal considerar a Protecção Civil uma matéria “estratégica” foi aplaudido por Duarte Nuno Caldeira, presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Protecção Civil. “A Protecção Civil, uma vez que se centra nos riscos e na salvaguarda da segurança dos cidadãos, é um exercício de cidadania e uma questão central no exercício da acção política”, sustentou.

“Estamos num momento onde indispensavelmente é preciso consolidar o pensamento para sustentar estratégias, orientar acção e simultaneamente decisão”, acrescentou o presidente, aludindo à especial conjugação de forças entre municípios, comunidade académica e sociedade civil que torna esta conferência um evento único.

José Luís Zêzere, professor catedrático no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, destacou também que “articular os interesses da academia com as necessidades de gestão de gestão dos territórios das autarquias, tendo como objectivo a resiliência dos cidadãos”, seria um dos resultados mais importantes do encontro.

A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania prossegue amanhã, 31, às 10h, com uma sessão plenária do tema “Riscos”, na qual Fernando Carvalho Rodrigues, do IADE – Instituto de Arte, Design e Empresa, fala sobre “Tudo e mais alguma coisa… E coisa nenhuma!”. A moderação está a cargo de Mário Macedo, oficial da Armada aposentado.

O programa central contempla também a sessão “Sendai – From Theory to Practice”, às 11h30, com o tema “European Union Action Plan on the Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030 (Scope and Financial Instruments)”. A sessão, com o comissário europeu Christos Stylianides, é moderada pelo vereador da Protecção Civil da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos Rabaçal.

O encontro inclui ainda apresentações temáticas subordinadas aos três temas transversais do encontro, dinamizadas na Biblioteca Municipal, na Casa da Baía, nos Paços do Concelho e no auditório da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra. A sessão de encerramento está marcada para hoje, às 18h30, no Fórum Municipal Luísa Todi.

A conferência internacional pretende dar continuidade às decisões da III Conferência Mundial das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastre, que se realizou em Sendai, no Japão, em 2015, e de que resultou o chamado Marco de Sendai, que define como objectivo para 15 anos à escala global a redução substancial dos riscos de desastres e perdas de vidas, de meios de subsistência e activos económicos, sociais, culturais e ambientais, das pessoas, empresas, comunidades e países.

União Europeia confrontada com um “desafio existencial”

A cidadania europeia constitui “um desafio existencial” para a própria União Europeia, afirmou Álvaro Vasconcelos, fundador do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais de Lisboa (IEEI), hoje na Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, em Setúbal.

“Há muitos europeus e estrangeiros preocupados com o seu futuro. Há cerca de três milhões de europeus no Reino Unido, 1,5 milhões de britânicos que vivem noutros países da União Europeia e 30 milhões de estrangeiros que não são cidadãos de nenhum país da União Europeia”, disse.

O antigo director do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia, que falava na Conferência Internacional Riscos, Segurança e  Cidadania, no Fórum Luísa Todi, em Setúbal, salientou a importância  deste desafio para o futuro da Europa, numa altura em que se discutem  os direitos de milhões de cidadãos europeus e estrangeiros devido à  saída do Reino Unido da União Europeia.

“Cidadania Europeia – Desafios para uma realidade concreta?” foi o tema escolhido para a comunicação de Álvaro Vasconcelos, que também  referiu o “patriotismo constitucional”, de que falava os filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas nos anos 80 do século passado, como uma das estratégias para criar um conceito de cidadania supranacional a nível europeu e assim combater os “populismos”, que estão em crescendo em diversos países europeus.