Três dias depois de os setubalenses terem celebrado nas ruas de forma efusiva a permanência do Vitória FC na I Liga, os adeptos do clube foram hoje ao final do dia atordoados com o comunicado da Liga Portugal que determina que a equipa foi excluída de participar nas competições profissionais em 2020-21, época em que vai só poderá actuar no Campeonato de Portugal.
Apesar da decisão é passível de recurso para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, a verdade é que o organismo que rege o futebol profissional no país refere que o clube está impedido de se inscrever nas competições profissionais, depois de a Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional ter reprovado os processos de licenciamento.
“Pelo presente comunicado oficial, divulga-se que, aderindo ao parecer do Comissão de Auditoria, datado de 28 de julho de 2020, decidiu-se não admitir a candidatura do sociedade desportivo Vitória FC, SAD, de participar nos Competições Profissionais no época 2020-21, com os fundamentos aduzidos no parecer do Comissão de Auditoria, por incumprimento dos critérios financeiros, infra identificados: Inexistência de dívidas a Sociedades Desportivas (ponto 8); Inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários (9) e regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária (12)”, lê-se no comunicado.
O mesmo documento oficial, que também aponta estes e outros pontos ao Aves para o impedir de participar nas provas profissionais, acrescenta no ponto 3 referente ao Vitória o seguinte: “Consequentemente, excluir o Vitória FC, SAD do participação nas competições profissionais na época desportiva 2020-21, e nos termos do n.º 4 do art.o 21.º do RC convidar o Portimonense, Futebol SAD, a participar na competição do Liga NOS, cujos pressupostos de licenciamento cumpriu”.
Para o lugar do Aves, que assim também cai para o Campeonato de Portugal, foi convidado o Cova da Piedade (penúltimo classificado da II Liga) para ocupar o lugar dos nortenhos, que terminaram na I Liga na última posição. “Sem prejuízo, informa-se que correrá, o partir de hoje, prazo poro apreciação das candidaturas a apresentar para participação na LigaPro das sociedades desportivas do Cova da Piedade Caso Pia”.
Vitória anuncia recurso e afirma que razão está do seu lado
O Vitória reagiu em comunicado. “Na sequência do comunicado emitido pela Liga Portugal relativo ao chumbo da inscrição nas competições profissionais para a época 2020/21, o Vitória Futebol Clube vem por este meio comunicar que irá recorrer da decisão para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol”, refere, acrescentando estar “ciente de que a razão está do seu lado, o Vitória Futebol Clube não baixará os braços e continuará a trabalhar arduamente na tentativa de ver resolvido este processo”.
O clube informa que “durante o dia de amanhã (hoje) serão prestados mais esclarecimentos sobre o caso”. O Setubalense apurou que na origem do imbróglio poderá estar a necessidade de os sócios do clube terem de aceitar em Assembleia-Geral (AG) a doação de terrenos em Praias do Sado que a Câmara Municipal de Setúbal (CMS) doou ao clube no valor de 800 mil euros, após 15 de Julho após aprovação em reunião pública.
Para os sadinos, o que está em causa não é a falta de documentação. Para se ter a certidão de não dívida definitiva é necessário o registo das garantias financeiras e para ter esse registo é necessário realizar uma AG, algo que não é possível devido ao contexto de pandemia. A escritura foi feita no registo como provisória, uma vez que tem de haver uma aceitação da doação dos terrenos em AG pelos sócios, que têm de aceitar receber o terreno que a CMS doou e ser feita uma autorização de modo a que o mesmo seja apresentado como garantia para a SAD.
