Na lista para serem intervencionadas estão também três escolas de Sesimbra
A Escola Básica da Quinta do Conde e a Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, também na Quinta do Conde, são duas das escolas públicas presentes no despacho publicado recentemente em Diário da República que identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.
Para Vítor Antunes, presidente da junta de freguesia da Quinta do Conde, “há muito que o amianto deveria ter sido removido das coberturas das escolas. Ontem já era tarde”. O autarca recorda que “ainda recentemente na Assembleia da República vários partidos, entre os quais o Bloco de Esquerda, o PCP, o PEV e o PAN apresentaram projectos sobre este assunto que foram todos chumbados”.
Este programa, que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de Covid-19.
A publicação deste despacho, por sua vez, no dia 23, deixa a junta de freguesia “expectante, mas surpreendida também” e a precisar de esclarecimentos adicionais sobre as condições em que todo o processo vai acontecer. “Na parte final do texto diz que o Ministério da Educação vai celebrar acordos de colaboração com os municípios em cujo território existam equipamentos a intervencionar, que são quase todas as escolas e quase todos os territórios, que não se encontram no âmbito das competências das autarquias locais”, refere, explicando que a surpresa vem ao ler de seguida que esses mesmos acordos de colaboração não implicam encargos orçamentais para o Orçamento de Estado. “Então para onde vai a factura? Para o sítio do costume, para as autarquias locais?”, questiona, adiantando que “é esta falta de informação, esta ausência de esclarecimento, que nos inquieta, que nos preocupa”.
Por agora, o presidente da freguesia da Quinta do Conde diz que vai apenas esperar por mais esclarecimentos. “Temos assento nos conselhos gerais dos três agrupamentos de escolas da Quinta do Conde. Acompanhamos de muito perto a comunidade educativa, que será ouvida sobre esta matéria”, afirma, garantindo que “não se fará nada que vá contra aquilo que nomeadamente as associações de pais defendam”.
Sesimbra também consta na lista
Entre a rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, o programa de intervenções inclui 578 estabelecimentos de ensino no país e 81 no distrito de Setúbal. Para além das duas escolas da Quinta do Conde, na lista apresentada Sesimbra faz-se também representar com a Escola Básica do Castelo, a Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho e a Escola Secundária de Sampaio.
Recorde-se que a utilização de fibras de amianto foi proibida em 2005 e apesar de os investimentos na requalificação e modernização das escolas terem já removido parte deste material em muitos equipamentos o processo ainda não está terminado mas, tal como se pode ler no despacho do Diário da República que entrou em vigor na passada terça-feira, é “uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal”.
No que diz respeito aos custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas, estes serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
