A Câmara de Santiago do Cacém realizou uma sessão para divulgar o instrumento financeiro de reabilitação urbana de edifícios degradados.
Cerca de 670 edifícios inseridos na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Santiago do Cacém necessitam de intervenção. O número foi avançado durante uma sessão pública de divulgação da Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana levada a cabo ontem pela Câmara de Santiago do Cacém, na sala de sessões do município.
Dos mais de seiscentos edifícios – tendo em conta o seu exterior-, 415 apresentam um nível de conservação médio, 121 estão em mau estado de conservação e 38 foram considerados péssimos. Deste universo, apenas, 88 prédios receberam uma classificação de bom e oito de excelente. Números que a autarquia quer alterar através de um instrumento financeiro de reabilitação e revitalização urbanas (IFRRU), disponível através do Portugal 2020, com uma dotação financeira de 1,400 milhões de euros e cujo objetivo é “dar vida aos centros urbanos”.
De acordo com Dina Ferreira, responsável da estrutura de gestão do programa, trata-se de “uma ferramenta que disponibiliza empréstimos em condições mais vantajosas do que o mercado porque é composto por fundos públicos e pela banca e isso faz com que os bancos nossos parceiros financiem com taxas de juro mais baixas”, revelou.
“A Câmara percebeu que está a fazer o seu papel de reabilitar o espaço público e que o privado não estava a acompanhar e é importante que as pessoas percebam que há uma estratégia a médio prazo de reabilitação de espaço público que deve ser aproveitado”, sublinhou o presidente da Câmara de Santiago do Cacém que, no âmbito desta estratégia, definiu quatro ARUS em Alvalade, Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém e Vila Nova de Santo André, onde disponibiliza benefícios fiscais, como a redução do IMI, IMT, IVA e de taxas municipais. “Vamos também criar um prémio de reabilitação urbana de modo a incentivar os proprietários à reabilitação dos edifícios”. No entanto, o autarca reconheceu que nestas áreas quem não reabilitar “será penalizado”
De acordo com os responsáveis, todas as pessoas podem apresentar candidatura ao programa que tem como alvo “edifícios com maior carência de reabilitação”, localizados nas áreas de reabilitação urbana definidas pelos municípios. “Temos processos de candidatura em contínuo enquanto houver dotação financeira disponível”, garantiu Dina Ferreira.
No Alentejo o número de candidaturas “tem pouca expressão”, adiantou a responsável e, no litoral alentejano, existe apenas “uma candidatura registada” no concelho de Odemira.
