Ministro Matos Fernandes foi confrontado na Assembleia da República pelo PEV
O ministro do Ambiente disse esta terça-feira que estão a ser feitas novas análises aos resíduos importados de Itália para Setúbal, mas garantiu que não há razão para os considerar perigosos.
Foi decidido que os resíduos “não fossem espalhados” e a Inspecção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) “solicitou que, através de um laboratório acreditado, fossem feitas análises” mais específicas aos resíduos, disse o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que esteve na Assembleia da República para um debate de actualidade, pedido pelo Partido Ecologista Os Verdes (PEV).
O governante referiu que os resultados destas análises deverão ser conhecidos na próxima sexta-feira. Serão também efectuadas “análises de caracterização física dos resíduos” e os resultados deverão estar prontos dentro de “uma a duas semanas”, acrescentou.
“Não há razão para considerar [que estes são] resíduos perigosos e esta só não é uma situação normal, porque o Estado foi mais além do que é normal e resolveu fazer análises suplementares”, salientou o ministro. No entanto, admitiu que toda a polémica “à volta desta matéria fez com que a IGAMAOT” desse mais atenção ao assunto.
Para Heloísa Apolónia do PEV, “é preocupante” que se aceitem os resultados indicados pelo país de origem do lixo e só sejam realizadas análises aos resíduos importados quando há comentários públicos ou polémica.
“A APA [Agência Portuguesa do Ambiente] confiou nas análises feitas pelas entidades italianas, a IGAMAOT detectou eventuais irregularidades e resíduos ficaram retidos”, referiu a deputada do PEV. “Quando o tratamento de resíduos é guiado pela palavra lucro alguma coisa começa a resvalar”, alertou.
Heloísa Apolónia recordou que se procurou que pais fosse dotado de estruturas para tratar os seus próprios resíduos, em resposta ao ministro.
João Matos Fernandes disse que alguns países não têm estruturas para tratar alguns materiais e exportam para outros, dando o exemplo das pilhas, que Portugal tem de enviar para outros pois não existem no país unidades especializadas neste lixo.
Depois de várias preocupações da população e de outros sectores com a possibilidade de 2.700 toneladas de resíduos vindos de Itália terem características perigosas, na quarta-feira, o ministério liderado por João Matos Fernandes anunciou que as análises ao lixo importado apresentam “eventuais irregularidades” e que, por isso, a deposição num aterro em Setúbal ficaria suspensa até todas as dúvidas serem “cabalmente esclarecidas”.
A IGAMAOT, continuava o Ministério, pediu análises laboratoriais e concluiu que “existem parâmetros que suscitam dúvidas, nomeadamente o parâmetro do Carbono Orgânico Dissolvido (COD)”.
O Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (CITRI) de Setúbal, responsável pela importação, já esclareceu que pode receber os resíduos importados de Itália e que “todas as análises efectuadas, quer as da entidade externa e independente, quer as internas do CITRI, e mesmo as da IGAMAOT, caracterizam os resíduos como não perigosos, apenas com o parâmetro COD a demonstrar a presença de resíduos orgânicos processados”.
Também os ambientalistas da Zero afirmam que a importação de resíduos de Itália para tratamento em Setúbal cumpre as exigências legais e não compreendem as dúvidas levantadas pelo Ministério do Ambiente.
O que está em causa é a presença de matéria orgânica em valores elevados, mas referem que o CITRI está preparado para tratar deste tipo de lixo.
Entretanto, o PCP pediu a audição da APA, da CITRI e do ministro do Ambiente na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação sobre esta matéria.
