No total vão ser assinados protocolos com 7 autarquias do País, num investimento de 5 milhões de euros
O Governo assinou entre Abril e Maio protocolos com sete municípios para a construção e modernização de postos da GNR e de uma esquadra da PSP, num investimento de mais de cinco milhões de euros. A medida, anunciada segunda-feira pelo Ministério da Administração Interna (MAI), vai abranger os concelhos de Palmela e Sesimbra.
No mês de Abril foi homologado o protocolo com a Câmara Municipal de Sesimbra, concelho no qual está prevista a construção de um posto territorial da GNR na Quinta do Conde, “estando o prazo de execução e o valor do investimento a ser apurados”, segundo o comunicado do MAI.
Já este mês foi estabelecido o protocolo com a autarquia de Palmela, no qual o Governo prevê a construção de um posto territorial da GNR no Poceirão, “dado o mau estado de conservação das actuais instalações”.
O MAI refere que os protocolos homologado pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, foram celebrados no âmbito da Lei de Programação de Infra-estruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (LPIEFSS) do Ministério da Administração Interna e atribuem às autarquias a responsabilidade de elaborar os projectos de execução.
Após a aprovação dos projectos pelo MAI, serão celebrados “contratos interadministrativos para concretizar as empreitadas”, cujas despesas, incluindo a fiscalização e a coordenação de segurança e obra, serão maioritariamente reembolsadas pelo Ministério.
Em Abril foi, ainda, celebrado um protocolo com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (Aveiro). Encontram-se, também, abrangidos os municípios de Murça (Vila Real), Covilhã (Castelo Branco), Gondomar e Vila Nova de Gaia (Porto).
Com Lusa
