26 Junho 2024, Quarta-feira

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Apreensão de 93 quilos de pescado por fuga à lota em Odemira

Apreensão de 93 quilos de pescado por fuga à lota em Odemira

Apreensão de 93 quilos de pescado por fuga à lota em Odemira

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Vila Nova de Milfontes, apreendeu 93 quilos de pescado, no valor de 595 euros, na passada segunda-feira, em Odemira.

A apreensão aconteceu durante uma ação de patrulhamento costeiro e durante uma fiscalização a uma viatura de mercadorias.

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O proprietário, um homem de 60 anos, transportava o pescado sem se fazer acompanhar de documentos que indicassem ter sido sujeito ao regime de primeira venda em lota, acontecendo aquilo que, vulgarmente, se designa por fuga à lota.

A infração pode ser punível com uma multa no montante mínimo de 500 euros e nos montantes máximos de 3740 ou 44 891 euros, consoante o agente seja pessoa singular ou colectiva.

Foi identificado o infractor e o pescado apreendido foi entregue na lota para ser sujeito ao regime de primeira venda.

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