Coordenadora distrital da ANAFRE e presidente da UF Barreiro e faz apelo em defesa de financiamento justo
A coordenadora Distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) de Setúbal apela a todas as juntas de freguesia do distrito para encerrarem os serviços públicos a 4 de novembro, em associação a uma ação nacional de protesto em defesa de um financiamento justo e do cumprimento dos compromissos assumidos com as freguesias.
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Gabriela Soares faz a convocatória tendo por base a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2027 que “mantém a base de cálculo do Fundo de Financiamento das Freguesias em 2,5% da média da receita de IRS, IRC e IVA”. Explica a responsável que o “compromisso político subscrito em janeiro por PSD, PS e PCP previa o seu aumento para 3,5%”. Cumprir o acordo significaria que, no conjunto, estariam 176 milhões de euros para investir nas juntas de freguesia de todo o País – um calor que é 0,07% inferior ao da despesa consolidada pelo Governo.
“No nosso distrito, conhecemos bem a distância entre aquilo que é pedido às freguesias e os meios de que dispõem. Todos os dias, os nossos executivos e trabalhadores procuram responder às necessidades das populações, cuidar do espaço público, apoiar associações e coletividades e assegurar serviços de proximidade. Sem financiamento adequado, essa resposta fica comprometida. É a comunidade quem mais perde”, refere a também presidente da União das Freguesias de Barreiro e Lavradio.
Tendo em conta que decorre neste momento a discussão do OE para o próximo ano pede a autarca que a Administração Central e os grupos parlamentares possam fazer “cumprir os compromissos assumidos e dotar as freguesias dos meios de que precisam para servir as populações”.
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Cada junta de freguesia tem a liberdade de decidir se vai ou não aderir ao protesto. Nas autarquias que assim o entenderem, e segundo a ANAFRE, os trabalhadores vão continuar a fazer trabalho interno para dar resposta a situações urgentes e casos que não possam ser adiados. Assim, cada junta de freguesia deverá divulgar os serviços abrangidos pelo protesto e, em caso de urgência, os contactos disponíveis. A reabertura dos serviços deverá decorrer, em horário normal, no dia seguinte (5 de novembro).
“É por isso que nos mobilizamos. Queremos continuar a servir as nossas populações e precisamos de condições para o fazer. Os compromissos assumidos com as freguesias têm de se traduzir em recursos concretos”, diz ainda Gabriela Soares, que pede compreensão aos fregueses. “À população, peço compreensão e solidariedade. Sabemos que o encerramento pode causar incómodos, mas esta ação procura defender a capacidade de resposta das freguesias em todos os outros dias do ano”.
