Processo que inclui a aquisição do edifício onde o equipamento está instalado vai custar dois milhões de euros
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública realizada na passada quarta-feira, a assunção da gestão integral do Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal (MAEDS), num processo que inclui a aquisição do edifício onde o equipamento está instalado, na Avenida Luísa Todi, por dois milhões de euros.
O contrato de aquisição deverá ser celebrado até 31 de dezembro de 2029. Com a sua assinatura, será pago um sinal de cinco mil euros, seguindo-se reforços mensais do mesmo valor até à concretização da transferência da propriedade.
O município considera tratar-se de um “investimento estratégico de elevado retorno imaterial e cultural para Setúbal”, defendendo que a “salvaguarda da memória coletiva local e a integração de um ativo imobiliário qualificado na zona central da cidade superam os encargos financeiros previstos, os quais se encontram faseados temporalmente”, lê-se na informação enviada pela autarquia.
A gestão e o funcionamento do MAEDS estão a cargo da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) desde 2014. No âmbito de um processo de reorganização e racionalização financeira, a associação deliberou promover a transferência da titularidade do museu para um município ou para a Administração Central, incluindo a reafectação dos respetivos trabalhadores.
Perante esta decisão, a Câmara Municipal de Setúbal manifestou interesse em assegurar a continuidade do legado cultural e apresentou, a 19 de junho deste ano, uma manifestação de interesse para assumir a gestão integral do museu e adquirir o imóvel onde funciona.
Fundado em dezembro de 1974, o MAEDS é descrito na deliberação como “uma instituição cultural de referência na investigação, conservação, valorização e divulgação do património arqueológico e etnográfico da região”.
O processo de transferência da titularidade do museu, dos trabalhadores associados e das respetivas instalações será agora submetido à apreciação da Assembleia Municipal de Setúbal.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 11 elementos que compõem o executivo municipal.