Liderança da autarquia na ausência da presidente voltou a ser tema. Vice-presidente reafirmou legalidade do processo
Na próxima sessão de câmara os vereadores do PS vão apresentar uma proposta no sentido de retirar à presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, competências que, no início do mandato, tinham sido retiradas da câmara municipal para delegar à edil.
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A informação foi revelada durante a reunião pública do executivo camarário, realizada esta quarta-feira, quando voltou à discussão quem pode assumir o lugar de Dores Meira enquanto a presidente tem o mandato suspenso.
Fernando José, eleito pelo PS, começou a intervenção por afirmar que Maria do Carmo Tiago “usou os meios da câmara para passar a mensagem do movimento independente [Setúbal de Volta]”. Referiu ainda que a vontade de Maria das Dores Meira era que fosse a vice-presidente da autarquia a assumir as ‘rédeas’ do município e não o número dois da lista (Paulo Maia).
O autarca considera a intervenção da vice-presidente do município “inaceitável e inqualificável”. “Se não fosse o vereador Nuno Costa a contactar a DGAL [Direção Geral das Autarquias Locais] acredito que o parecer estivesse até hoje na gaveta”.
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Paulo Maia reiterou o apoio ao exercício do movimento independente, referindo que o executivo liderado por Dores Meira é “uno”, posição que o vereador Joel Marques (PS) não concordou, refutando que o quórum é composto por 11 pessoas: “a nossa voz é diferente da nossa”.
Nuno Costa (CDU) defendeu que “não cabe a nenhum ministro esclarecer esta matéria, quem tem de o fazer é o Ministério Público (MP)”. O eleito comunista concordou com a ideia do PS para retirar competências à presidente e devolvê-las ao município.
Já Joel Marques (PS) entende que quem deve dar as explicações é o movimento Setúbal de Volta. “É o movimento que tem de explicar porque é que está a tentar dobrar a lei para que esta encaixe na sua narrativa. O que a oposição tem feito, e bem, é levantar uma questão que é de legalidade, não é uma questão de escolha, o movimento é que escolheu a lista que quis e colocou as pessoas nos lugares que assim entendeu”.
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Carmo Tiago diz que não há “usurpações ou jogos de bastidores”
“Não há aqui espaço para tabus, usurpações ou jogos de bastidores. Há apenas o cumprimento escrupuloso do quadro legal e o respeito absoluto pela estabilidade da governação de Setúbal”, a declaração é proferida por Maria do Carmo Tiago, que começou a sessão por “fazer uma declaração clarificadora, rigorosa e definitiva sobre o funcionamento e a governação deste executivo”.
A vice-presidente assentou a intervenção em três pontos: “a diferença entre suplência e vacatura, a sustentação jurídica sólida, o parecer da CCDR-LVT e o papel do Governo”. Considera Maria do Carmo Tiago que decorre uma “tentativa de bloquear a gestão autárquica” à qual a cidade “não pode, nem vai, ficar refém”.
Quanto à apresentação de queixas que o PS e a CDU dizem ter dirigido ao Ministério Público – em matéria de quem governa a autarquia na ausência de Dores Meira – como O SETUBALENSE adiantou na edição desta terça-feira, a autarca diz aguardar ser chamada a prestar esclarecimentos.
“Se os partidos da oposição consideram que devem recorrer aos tribunais, esse é um direito que lhes assiste num Estado de Direito. Receberemos e responderemos a todas as instâncias com a máxima cooperação e serenidade de quem sabe que atuou com rigor e sob o respaldo de pareceres técnicos especializados”.
