Proposta que vai esta quarta-feira a votos prevê a passagem da gestão do museu, bem como dos seus sete trabalhadores, para o domínio da autarquia
A Câmara Municipal de Setúbal prepara-se para assumir a gestão do Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal (MAEDS), até agora sob a alçada da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS). A proposta de transferência de titularidade, que vai ser votada amanhã de manhã pelo executivo, inclui a compra das instalações afetas ao museu e a integração dos seus sete trabalhadores nos quadros da autarquia.
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Será apreciado e votado um protocolo a celebrar com a AMRS, que determina a transferência do museu e a reafetação dos seus trabalhadores para o município. Nesse âmbito, a autarquia ficará responsável por assegurar a continuidade das “atividades, projetos, serviços, relações institucionais, publicações, biblioteca especializada e demais meios afetos ao funcionamento regular do MAEDS”.
Para o efeito, é proposta ainda a celebração de um contrato-promessa de compra e venda dos imóveis afetos ao MAEDS, sitos na Avenida Luísa Todi, n.º 156 ao 168, na Rua Dr. António Joaquim Granjo, n.º 5 e 7 e n.º 9 e 11, e na Travessa das Farinhas, n.º 1, em Setúbal, pelo valor global de 2 milhões de euros. A minuta prevê que a loja correspondente ao n.º 156 da Avenida Luísa Todi seja objeto de contrato de arrendamento para fins não habitacionais.
O contrato de compra e venda é para ser celebrado até 31 de Dezembro de 2029. O município pagará 5 mil euros a título de sinal e até à realização do acto translativo da propriedade compromete-se a pagar mensalmente reforços de sinal no mesmo valor.
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A transferência da titularidade do MAEDS para um município ou para a Administração Central havia sido decidida pela Assembleia Intermunicipal da AMRS em 9 de Março último. E, em 19 de Junho, o município de Setúbal manifestou-se interessado em assumir a gestão integral do museu, bem como em adquirir o conjunto predial onde o mesmo se encontra instalado.
Ainda de acordo com a proposta que será submetida a discussão e votação na reunião pública desta quarta-feira, a transferência prevista no protocolo a celebrar com a AMRS “visa assegurar a continuidade da missão cultural, científica e museológica do MAEDS, designadamente através das atividades de investigação, conservação, valorização e divulgação do património arqueológico e etnográfico da região de Setúbal”. Caso seja aprovada, a proposta será depois submetida a apreciação e votação na Assembleia Municipal.
O executivo municipal é liderado pelo movimento Setúbal de Volta, que conta com quatro eleitos, os mesmos que o PS. O Chega tem dois vereadores e a CDU um.
