Sessão ordinária da assembleia municipal esta sexta-feira

Sessão ordinária da assembleia municipal esta sexta-feira

Sessão ordinária da assembleia municipal esta sexta-feira

Sessão começa com um período de intervenções do público, com duração máxima de 30 minutos

A Assembleia Municipal de Setúbal reúne em sessão ordinária na próxima sexta-feira, 25 de setembro, a partir das 19 horas, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, com vários temas em destaque na ordem de trabalhos.

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Entre os principais pontos está a proposta de criação e instituição da Polícia Municipal de Setúbal, incluindo a aprovação do respetivo Regulamento de Organização e Funcionamento e do mapa de pessoal. O tema volta também a ser deliberado na reunião pública do executivo camarário, desta quarta-feira.

Os eleitos municipais vão também apreciar o Relatório da Comissão de Ordenamento do Território, Mobilidade e Desenvolvimento Económico relativo à petição pública “Pela Reposição da Legalidade na Herdade da Comenda”.

A ordem de trabalhos inclui ainda a alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Águas Residuais Urbanas, a aprovação da versão final do Regulamento do Uso do Fogo de Setúbal e do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”.

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A sessão começa com um período de intervenções do público, com duração máxima de 30 minutos, podendo cada munícipe intervir durante até cinco minutos. Esta será transmitida em direto e ficará posteriormente disponível na página oficial da Câmara Municipal de Setúbal.

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