Socialistas pedem esclarecimentos sobre o estado de conservação dos dois imóveis, intervenções realizadas e previstas, bem como sobre os procedimentos associados ao Programa REVIVE
Os deputados do PS eleitos por Setúbal questionaram a ministra da Cultura sobre o calendário e medidas previstas para recuperar e valorizar o Castelo de Almada e a Fortaleza da Torre Velha, revelou hoje o Grupo Parlamentar socialista.
Segundo um comunicado do PS, numa pergunta dirigida ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, os socialistas pedem esclarecimentos sobre o estado de conservação dos dois imóveis, intervenções realizadas e previstas, bem como sobre os procedimentos associados ao Programa REVIVE, Reabilitação, Património e Turismo, no qual ambos permanecem inscritos.
O programa REVIVE visa promover e agilizar os processos de reabilitação e valorização de património público que se encontra devoluto, adaptando-o para atividades económicas que permitam gerar riqueza e postos de trabalho, concorrendo, assim, para a coesão económica e social do território.
No comunicado, os eleitos do PS afirmam que o Castelo de Almada e a sua cerca urbana estão classificados como Imóveis de Interesse Público desde 1977 e que, juntamente com a Fortaleza da Torre Velha, foram incluídos na segunda edição do Programa REVIVE, apresentada em julho de 2019.
Os deputados socialistas querem saber que diligências foram realizadas pelo Governo desde junho de 2025, qual o atual ponto de situação dos processos e se está prevista a abertura dos procedimentos previstos no REVIVE, incluindo o calendário previsível e as entidades públicas envolvidas.
“Não é aceitável que património desta importância permaneça numa situação de indefinição”, afirma a deputada socialista Margarida Afonso, primeira subscritora da pergunta, considerando necessário saber-se o que já foi feito e quando será possível avançar com intervenções concretas.
Na pergunta dirigida ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, o PS questiona ainda o Governo sobre as necessidades de estudos, prospeções e trabalhos arqueológicos no núcleo histórico associado a Hisn al-Madan do castelo, relacionado com a origem islâmica e fortificada da cidade de Almada, bem como sobre a possibilidade de alargar progressivamente o acesso público às áreas históricas do imóvel.
Os deputados do PS defendem também que seja avaliada uma estratégia articulada para o Castelo de Almada e a Fortaleza da Torre Velha, tendo em conta a complementaridade histórica, patrimonial, cultural e turística dos dois imóveis, sem prejuízo das especificidades de cada um.
Os socialistas pedem ainda ao Governo que indique as medidas que pretende adotar durante a atual legislatura para assegurar a conservação e valorização dos dois monumentos e criar condições para a sua fruição pública, cultural e educativa.
