Abertura de procedimento para contratação de empréstimo aprovada pela maioria (MVC e PSD). PS absteve-se e Chega votou contra
A Câmara Municipal do Montijo vai contratar um empréstimo bancário no valor de 3,6 milhões de euros a pagar em 20 anos, para financiar a execução de obras em vários arruamentos. A proposta para abertura do procedimento foi aprovada na reunião pública do executivo desta quarta-feira com os votos favoráveis da maioria (três do MVC e um do PSD). O PS absteve-se e o Chega votou contra, por discordar do modo de financiamento.
“Ninguém neste executivo discorda da necessidade de manter e melhorar a qualidade dos nossos arruamentos. Está em causa a forma de financiamento, um empréstimo de 3,6 milhões de euros a 20 anos para intervenções que, na prática, são de manutenção. A duração da dívida é muito superior à vida útil destas obras. O município vai continuar a pagar estas obras, quando já for necessário voltar a intervir nas mesmas vias”, justificou Carlos Almeida, vereador do Chega, depois de já ter salientado que “uma repavimentação não dura 20 anos”, já que “ao fim de cinco a dez anos é necessária nova intervenção”.
Visão diferente apresentou Fernando Caria, presidente da Câmara, ao defender que este tipo de empréstimos com prazo de pagamento a 20 anos é a prática corrente. “Acontece em todo o lado”, disse o líder do executivo, para considerar de seguida que as repavimentações perspetivadas “são obras estruturantes”. E Pedro Vieira, vereador do PSD, reforçou que “uma repavimentação tem de durar no mínimo dez a 15 anos”, caso a obra seja bem executada, mas ficou longe de convencer a bancada do Chega – composta ainda pelo vereador Nuno Valente – já que Carlos Almeida lembrou que esse espaço temporal dependerá sempre do “volume de trânsito” registado nas vias.
Já Carlos Anjos, vereador do PS, admitiu concordar também com a execução das obras, bem como com o recurso à banca, e justificou a abstenção com o facto de a oposição só ter tido 48 horas para analisar a proposta. Fernando Caria fez notar que os documentos foram enviados “dentro do prazo” estipulado por lei (48 horas antes da reunião) e que só não foram remetidos com maior antecedência porque a chefe da divisão, que elaborou a proposta, “teve um problema de saúde”.
