Documento passou com os votos de PS e CDU. PSD/CDS abandonou a reunião. No Chega nem todos tiveram o mesmo sentido de voto

A Câmara Municipal de Palmela fechou 2025 com taxas de execução de 95,9% do lado da receita e de 79,4% do lado da despesa. As contas foram aprovadas na Assembleia Municipal, no passado dia 29, com os votos a favor de PS e CDU. Entre os eleitos do Chega, a maioria votou contra, registando-se uma abstenção. A bancada do PSD/CDS não votou, abandonou a reunião durante a discussão da proposta, em protesto com a condução dos trabalhos por parte do presidente da Assembleia Municipal.

Segundo os resultados apresentados pela Câmara Municipal, em 2025 as receitas atingiram “cerca de 85,2 milhões de euros (o valor mais alto do quadriénio)”, o que se traduziu numa “taxa de execução de 95,9%”. “Em termos absolutos, as receitas próprias (80,9 milhões de euros) verificaram um crescimento de 16,8 milhões de euros face a 2024”, sublinha a autarquia.

As despesas cifraram-se em “77 milhões de euros (mais 7,9% do que em 2024), dos quais 44 milhões foram afetos diretamente à concretização das Grandes Opções do Plano”, o que refletiu “uma taxa de execução de 79,4%”. A autarquia realça que fechou o ano sem qualquer valor de faturas em atraso.

Para o executivo camarário os resultados “demonstram a robustez financeira” da autarquia, “fruto de uma gestão rigorosa e do trabalho de captação de fundos comunitários e outros para aplicação no território”. “Estes dados destacam-se num contexto de continuada redução da carga fiscal para as famílias e as micro, pequenas e médias empresas e de aplicação de tarifas sociais e de isenções ou reduções para quem investe na reabilitação urbana e promove o arrendamento nos núcleos urbanos mais antigos do concelho”, realça.

Quanto à descida na execução da despesa face a 2024, é justificada pelas “obras de peso, que registaram atrasos no processo de contratação pública (concursos desertos, atrasos nos projetos, períodos de espera por vistos do Tribunal de Contas), alheios à autarquia”.

Entre os investimentos, a Câmara considera que “o ano ficou marcado pelo início das empreitadas de construção do Posto da GNR em Poceirão e da Unidade de Saúde de Quinta do Anjo, a par da inauguração do Pavilhão Municipal de Palmela”.

A discussão da prestação de contas viria a ficar marcada pelo abandono dos eleitos da bancada do PSD/CDS da sala, depois de o presidente da Assembleia Municipal, o socialista João Pedro Leitão, ter interrompido algumas vezes a social-democrata Yolanda Silva, para que esta fosse mais sucinta na sua intervenção.

Em comunicado, a concelhia do PSD já veio repudiar veementemente o que classifica de “tentativa de silenciamento aos eleitos da bancada do PSD/CDS-PP”. “Enquanto a eleita pelo PSD, Yolanda Silva, criticava os números da prestação de contas apresentada pelo executivo camarário, o presidente da Assembleia Municipal decidiu de forma constrangedora interromper a sua intervenção. Logo nos primeiros minutos, já o presidente a pressionava de forma incisiva a apressar o seu pronunciamento”, contesta o PSD.
“Não é aceitável que após discussão exaustiva de outros temas, se tente limitar ou condicionar o uso da palavra aos eleitos, num tema de tamanha relevância para os munícipes que é a prestação de contas. Quatro dias após as comemorações do 25 de Abril, em que foram evocados discursos sobre liberdade e pluralismo democrático de forma efusiva, assistimos a uma tentativa de silenciamento”, critica o PSD.

Na reunião, João Pedro Leitão justificou os apelos feitos “a todas as bancadas” com a necessidade de existir “equidade” no tempo das intervenções.