Programa prevê participações de António José Seguro e da ministra Rosário Palma Ramalho. Procurador-geral da República confirmado

“Direitos e afetos, construindo o futuro da criança” é o tema da 8.ª edição do Fórum Abrigo, que vai ter lugar na próxima quinta-feira, 14, ao longo de todo o dia no Cinema Teatro Joaquim d’Almeida. O evento tem previstas as participações do Presidente da República, António José Seguro, e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho. Confirmada está a presença do procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

A sessão de abertura, agendada para as 9h30, tem programadas intervenções de António José Seguro, Roxana Minzatu, vice-presidente da Comissão Europeia, Amadeu Guerra, Fernando Caria, presidente da Câmara Municipal do Montijo, e Jacinto Pereira, presidente da direção da Associação Abrigo, entidade promotora do evento.

Segue-se, a partir das 11h15, o primeiro de dois painéis destinado à apresentação de “reflexões sobre a infância e a juventude”, com intervenções de Ana Lourenço, do Instituto de Apoio à Criança, e de Javier Urra, da Academia de Psicologia de Espanha. Ana Lourenço dissertará sobre o direito das crianças brincarem, abordando o passado, o presente e o futuro; e depois Javier Urra fará uma exposição sobre “como somos realmente – experimentos psicológicos”. Após as intervenções abre-se espaço para um debate, que será moderado pelo jornalista Carlos Andrade.

O segundo painel arranca pelas 14h45 e justifica a escolha do tema para esta edição do fórum: em cima da mesa estará “A Justiça e a Criança”. Integram este painel, como oradores, Paulo Guerra, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, e Miguel Vaz, juiz de Direito e docente no Centro de Estudos Judiciários. O primeiro irá abordar a temática “A criança na Justiça – os colos da Lei e das boas práticas”; e o segundo irá debruçar-se sobre o tema “Pensar com afeto no acolhimento familiar e apadrinhamento civil – os novos ventos”. No final das intervenções volta a haver um debate, que terá como moderador João Pedro Gaspar, mentor da Plataforma de Apoio a Jovens (ex-)Acolhidos (PAJE) e investigador da Universidade de Coimbra.

A sessão de encerramento, a partir das 17h30, tem prevista a intervenção da ministra Maria do Rosário Palma Ramalho e confirmadas as intervenções de Fernando Pinto, presidente da Câmara Municipal de Alcochete, e João Castilho, presidente da Assembleia Geral da Abrigo. A apresentação das conclusões estará a cargo de Laurentina Custódio, procuradora da República e assessora do Supremo Tribunal de Justiça.

Jacinto Pereira realça tema desta edição
Para Jacinto Pereira o tema escolhido para esta 8.ª edição do Fórum Abrigo – “Direitos e Afetos, construindo o futuro da criança” – é de extrema relevância e a aposta é mais do que justificada. Desde logo, porque a temática da Justiça e das crianças “nunca tinha sido abordada de forma tão direta em edições anteriores como o será agora”, lembra o presidente da Associação Abrigo.

“Consideramos que faz todo o sentido abordar a questão e temos as pessoas certas para falar sobre o tema, como o procurador-geral da República, o juiz desembargador Paulo Guerra, ligado às questões da infância, e o juiz Miguel Vaz. Nunca tivemos um painel como este [ligado à Justiça e às crianças], com vários subtemas”, sublinha, sem deixar de destacar a importância daquilo que está em equação.
“A abordagem que se deve ter no que toca ao trabalho feito com as crianças, o rigor da Lei e da Justiça e os fatores relacionados com as decisões que se tomam e que devem ser tidos em linha de conta, como as vinculações afetivas, o que infelizmente nem sempre acontece”, explica.

E esta será a temática debatida no segundo painel do fórum. “Pretende-se aí refletir sobre a aplicação rigorosa da Lei e o que deve ser levado em conta no domínio dos afetos, quando são tomadas decisões”, reforça.

Já o primeiro painel é, sobretudo, destinado à apresentação de reflexões dos oradores convidados. “Gostamos de dar liberdade de escolha aos oradores. Cada um escolheu um tema para apresentar. São reflexões. Ana Lourenço escolheu falar em torno do direito das crianças a brincar e Javier Urra sobre casos e enquadramentos psicológicos”, indica.

Jacinto Pereira destaca ainda a participação no evento dos presidentes das câmaras municipais de Montijo e Alcochete, o que “testemunha a excelente relação da associação com os dois municípios, onde o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) da Abrigo intervém, apesar do raio de ação da instituição abranger os seis municípios do Arco Ribeirinho no âmbito familiar”.

O responsável da Abrigo admite ainda estar expectante relativamente à intervenção de um dos autarcas. “Aguardo com expectativa a intervenção de Fernando Caria, que vai participar pela primeira vez no Fórum Abrigo como presidente de câmara.”

Organizado pela Abrigo – Associação Portuguesa de Apoio à Criança, o Fórum Abrigo é um evento de referência em Portugal, com periodicidade bienal e o foco na proteção e direitos de crianças e jovens em risco.

Objetivo “Estamos a finalizar o processo de financiamento parcial para construção do novo edifício”

Um dos principais objetivos da Abrigo – Associação Portuguesa de Apoio à Criança é a construção de um edifício-sede, projetado para concentrar e potenciar todas as valências da instituição. O terreno para albergar o equipamento foi cedido em direito de superfície à associação pelo município do Montijo, e localiza-se na Rua do Pocinho das Nascentes. E a conclusão do processo de financiamento parcial para a execução da obra está em cima da mesa, conforme faz questão de frisar Jacinto Pereira. “Estamos a tentar finalizar o mais rapidamente possível o processo de financiamento parcial para podermos avançar com o lançamento do concurso público para adjudicação da empreitada.”
O futuro equipamento será o coração da resposta social da Abrigo, já que permitirá juntar os serviços e as estruturas de apoio que compõem a sua missão. A Abrigo espera assim vir a reforçar o compromisso com a comunidade, através de um espaço moderno e adequado para proteger e apoiar as crianças e jovens em risco.