António Coelho Cândido, vice-almirante e diretor-geral da DGRM falava numa audição parlamentar requerida pelo PS
O diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos disse esta terça-feira que se têm verificado ocorrências de contaminação em Portugal, e noutros países, resultantes da ingestão da amêijoa japonesa capturada no estuário do Rio Tejo.
António Coelho Cândido, vice-almirante e diretor-geral da DGRM (Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos), falava numa audição parlamentar requerida pelo PS “sobre o escândalo das amêijoas contaminadas do estuário do Tejo” e pelo PSD “relativa à situação da apanha ilegal de amêijoa-japonesa no estuário do Tejo”.
Segundo o responsável, a apanha da amêijoa japonesa no estuário do Rio Tejo desenvolveu-se ao longo dos últimos anos num contexto marcado por fragilidades estruturais significativas, quer ao nível sanitário, quer nos domínios jurídico e operacional.
Apesar da relevância económica deste recurso, adiantou, a sua exploração “processou-se num quadro progressivamente desajustado face às exigências legais em vigor, às condições ambientais específicas do estuário e aos padrões de segurança alimentar estabelecidos a nível nacional e europeu”.
“Nos últimos anos tem-se verificado um conjunto de ocorrências de contaminação alimentar não só em Portugal, mas também em outros países europeus, resultantes da ingestão da amêijoa japonesa imprópria para consumo, cuja captura se veio a comprovar ter origem no estuário do Rio Tejo”, sustentou António Coelho Cândido.
O diretor-geral da DGRM adiantou que foram sendo registados alertas, no âmbito do sistema de alerta rápido, para géneros alimentícios e alimentos para animais envolvendo amêijoa japonesa com origem no estuário do Tejo, designadamente por contaminação microbiológica, bem como por irregularidades documentais associadas ao seu transporte e comercialização.
A estas fragilidades, salientou o responsável, acrescem limitações relevantes no controlo sanitário da produção com o estuário do Tejo a apresentar atualmente uma classificação sanitária parcial, com zonas interditas a montante da ponte Vasco da Gama, e zonas classificadas como B, a jusante, implicando a necessidade de depuração prévia antes do consumo.
Por outro lado, sustentou, “a inexistência de infraestruturas adequadas e as vulnerabilidades identificadas nos sistemas de monitorização e controle comprometem a eficácia global do sistema, afetando a confiança institucional e a capacidade de garantir a rastreabilidade e segurança dos bivalves”.
