O projeto foi apresentado por Nuno Viterbo na sessão PortLab LxSET, que decorreu na quarta-feira, na Casa da Baía
A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) garantiu que o plano de expansão e reorganização do porto de Sesimbra prevê a criação de 126 novos postos de acostagem, procurando equilibrar as necessidades do Clube Naval, dos pescadores e dos operadores marítimo-turísticos.
A posição foi transmitida por Nuno Viterbo, vogal executivo do conselho de administração da APSS, durante a sessão organizada pelos Portos de Lisboa e Setúbal, denominada PortLab LxSET que decorreu na Casa da Baía. Segundo o responsável, o objetivo passa por uma reorganização funcional da doca, articulada entre as diferentes atividades, de modo a permitir que todas possam operar de forma eficiente.
O projeto, que tem empreitada com previsão de conclusão em 2027, inclui também o alargamento da área destinada ao recreio do Clube Naval de Sesimbra. Ainda assim, entre 40% e 50% dos novos lugares deverão ser reservados para embarcações marítimo-turísticas.
As explicações da APSS surgem após manifestações de preocupação por parte de operadores do setor marítimo-turístico, que temiam perder espaço na zona entre os cais 1 e 2. Em causa estava a hipótese de a maior parte dos novos postos ser atribuída à náutica de recreio, o que poderia restringir significativamente a atividade das empresas do setor.
Esses receios intensificaram-se na sequência de uma comunicação interna do Clube Naval, que apontava para a criação de mais de 120 novos lugares de acostagem, dos quais cerca de 30 seriam destinados a operadores marítimo-turísticos. Perante esse cenário, a Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE) alertou para possíveis impactos negativos na economia local,
destacando que atualmente operam no porto mais de 90 embarcações deste segmento.
Segundo Nuno Viterbo, este projeto vai ser financiado por completo pelo Clube Naval e quanto à partilha do espaço com a marítimo-turística, afirma que “as condições da concessão serão escritas à priori”, à semelhança da dinâmica que vigora em Lisboa e outros portos do País.
Em relação à comunicação emitida pela Câmara Municipal de Sesimbra, referente à falta de condições no porto, em que explicitam a necessidade de reunir urgentemente com a administração do porto e a Docapesca, o presidente do concelho de administração dos portos de Sesimbra, Setúbal e Lisboa, Vítor Caldeirinha, esclarece que não chegaram à APSS quaisquer queixas por parte de qualquer entidade, portanto “não se consegue perceber as condições de que se queixam”.
Sobre o condicionamento dos acessos ao porto de pesca, Vítor Caldeirinha refere que este é “um problema grave e deve ser resolvido o mais rapidamente possível, embora esteja fora das nossas [APSS] mãos”. Ainda assim, apesar do condicionamento, o acesso está a ser garantido e não têm surgido quaisquer queixas por parte dos utilizadores.
Quanto ao tempo estimado de resolução, o presidente da infraestrutura portuária refere que, aquando da visita ao local, acompanhado do Ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, a estimativa do autarca apontava para um prazo de aproximadamente um ano. Ainda assim, mantém-se a expectativa de que a situação possa ser normalizada dentro desse horizonte temporal, devolvendo melhores condições de acesso e operação ao porto de pesca.
