Fase de participação pública preventiva do PDM, no âmbito da lei que facilita a reclassificação de solos rurais para urbanos, está a decorrer desde 16 de março

A Câmara de Grândola iniciou um processo de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) com o objetivo de reclassificar solos rústicos em urbanos para construção de habitação a custos controlados.

Trata-se de “uma alteração simplificada” que visa avançar “com a adaptação de terrenos rústicos para a construção de habitação pública” nas freguesias de Azinheira dos Barros e Melides, explicou hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Grândola, Luís Vital Alexandre.

Segundo o autarca, na freguesia de Azinheira dos Barros existe “um pequeno pedaço de terreno”, onde serão construídas 27 habitações, numa iniciativa da Fundação Padre Américo, num investimento estimado de 4,4 milhões de euros.

Já o outro terreno, na freguesia de Melides, destina-se a operações de loteamento para “construção de habitação pública de iniciativa municipal” e com um custo superior a 12 milhões de euros, revelou.

“Os preços de construção são altamente voláteis e, em Grândola, estão particularmente altos. Portanto, temos de ter uma oferta de escala que permita baixar estes custos de construção” e combater a especulação imobiliária, sublinhou.

O autarca estimou que sejam construídos cerca de 120 fogos para “habitação a custos controlados ou arrendamento acessível” em Melides.

“Todo o procedimento é de iniciativa pública e municipal, [a qual] vai estar devidamente enquadrada ou regulamentada, não havendo possibilidade de derivar para qualquer outra finalidade, senão habitação pública a custos acessíveis ou custos controlados”, afiançou.

Luís Vital Alexandre salientou que os fogos destinam-se a “residentes e jovens” do concelho de Grândola, visando fixar a população no território “com habitação digna”.

“A habitação no concelho de Grândola é uma questão muito crítica, mas o foco serão as pessoas do concelho, os jovens do concelho”, garantiu o autarca, realçando que o foco passa por acelerar os procedimentos para “iniciar a construção no menor espaço de tempo”.

Além da freguesia de Melides, o município desenvolve igualmente projetos de habitação pública em Grândola, Carvalhal e Azinheira de Barros.

“Estamos também a analisar a cedência de terrenos para cooperativas e a aquisição de moradias devolutas para posterior reabilitação”, realçou.

A fase de participação pública preventiva do PDM, no âmbito da lei que facilita a reclassificação de solos rurais para urbanos, está a decorrer desde 16 de março e termina esta sexta-feira.