Autarquia pediu à associação para abandonar o espaço devido a obras e quer implementar um ninho de empresas
A Associação de Inquilinos, que há 40 anos usufruía de um dos gabinetes no primeiro andar do Mercado do Livramento, queixa-se de ter sido despejada e que a autarquia não arranjou nenhuma alternativa. Por outro lado, a Câmara de Setúbal desmente e diz que está a ser procurada uma solução.
A associação queixa-se de ter recebido, por parte do vereador Bruno Russo, uma carta a pedir que desocupassem o gabinete até ao dia 27 de março “em virtude da realização de obras no referido espaço”, como se lê na informação transmitida a O SETUBALENSE. Na missiva o gabinete do eleito refere estar a ser cumprido “o prazo de antecedência contratualmente previsto (87 dias)”.
Como justificação surge a necessidade de “realização de obras no referido espaço” e, apesar de explicarem à associação que ainda não foi encontrada solução fonte da Câmara de Setúbal diz que estão a ser procuradas alternativas. “Adicionalmente, pelo facto relatado na carta datada de 30/01/2026, de que a solução apresentada seria precária, informa-se de que não temos outra alternativa, não sendo possível disponibilizar, ainda que a título provisório, um espaço para o vosso desenvolvimento de atividade”.
Numa outra carta assinada por José Francisco Chíxaro Bilro, Luis Carlos Vicente Correia, Manuel António Mesquita Lopes Sequeira e Pedro de Campos Alve, e desta vez enviada à presidente do município, Maria das Dores Meira, pedem por isso que seja encontrada uma alternativa “não sendo possível para a Associação o aluguer de outra instalação dada a sua gestão económica muito apertada”.
Criada em 1976 referem a luta “contra o grande ataque aos inquilinos feito pela Lei Cristas em 2012/2013” e dizem que o espaço que até agora ocupavam já lhes era cedido há mais de 40 anos.
“Todos os Presidentes de Câmara de Setúbal, desde o sr Orlando Curto, aprovaram ou mantiveram esse apoio durante mais de 40 anos, incluindo a Dª Maria das Dores Meira nos seus mandatos anteriores. A Associação foi membro do Conselho Municipal de Habitação durante este período e esteve sempre no Mercado do Livramento, excepto no período em que houve as obras de renovação do Mercado, em que foi assegurado espaço na Escola Conde Ferreira. A Associação foi criada e funcionou baseada no voluntariado gratuito dos seus corpos gerentes, de que todos fizemos parte. Em 2022, por limite de idade e condicionalismos de saúde, colocou-se à apreciação dos sócios várias soluções possíveis para a continuação da actividade em Setúbal – uma das quais a solicitação de apoio à Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL). A partir de 2024, a AIL deslocou pessoal próprio e assegurou a continuidade do atendimento, a realização das consultas jurídicas e outras diligências necessárias à defesa de inquilinos e condóminos na sala do mercado”.
Ao referirem que naquele espaço se pretende incrementar um ninho de empresas, versão também corroborada pelo município de Setúbal, explicam que “os inquilinos setubalenses com problemas, na maioria idosos, terão de se deslocar a Almada, Barreiro ou Lisboa para serem atendidos”. Refuta a autarquia que a “única ocupação que a entidade dá ao gabinete é um período de atendimento semanal ou quinzenal”.
