Casos de violência sobre mulheres com julgamento à vista

Casos de violência sobre mulheres com julgamento à vista

Casos de violência sobre mulheres com julgamento à vista

|Paula da Costa Williams

Movimento Acção Contra a Violência de Género espera que segurança das vítimas de Bruno Costa seja uma prioridade das autoridades. Julgamento de casos aguardado a partir de Setembro

 

Paula da Costa Williams e João Pedro da Silva fundaram o movimento Acção Contra a Violência de Género para unir esforços contra as agressões levadas a cabo por Bruno Miguel Costa ao longo de mais de uma década, contra cerca de uma centena de mulheres, no Barreiro, Moita e Lisboa.

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O objectivo inicial era conseguir reunir testemunhos e provas suficientes que permitissem abrir um inquérito e levar Bruno Costa a julgamento, não obstante o alegado quadro de esquizofrenia que o leva a perpetrar estes actos de violência. Hoje o movimento é maior. Um símbolo da reacção das mulheres e da sociedade contra a violência de género.

O rastilho de reacções públicas contra a violência de Bruno Costa e a palavra de ordem “Basta”

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chegaram em Outubro quando a última vítima conhecida foi perseguida desde o Barreiro até Lisboa, onde viria a ser brutalmente espancada.

As manifestações nas ruas dos Barreiro movimentam a solidariedade de homens e mulheres. O apelido “Monstro do Barreiro” inundou as ruas e as redes sociais e as autoridades recaíram sobre um caso que pareciam não conseguir catalogar, devido à ausência de flagrante e aos sucessivos internamentos compulsivos, aplicados a Bruno Costa ao longo da última década, sempre que entrava em surto psicótico. Uma informação avançada na época por fonte do Comando Distrital da PSP, a O SETUBALENSE-DIÁRIO DA REIGÃO.

O histórico de possíveis 15 anos de agressões levou a Polícia Judiciária a abrir investigação em Outubro de 2018. Na direcção do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, Vítor Paiva lamentou que o sistema de comunicação entre Órgãos de Polícia Criminal não permitisse, em muitos casos, reunir históricos, de modo a que se conhecesse a dimensão total das situações.

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Ainda assim foi possível obter do Ministério Público uma ordem judicial para que Bruno Costa fosse detido. Após prestar declarações, o homem de 31 anos ficou a aguardar julgamento em liberdade com “Termo de Identidade e Residência” e proibição de circular e residir no concelho do Barreiro.

Nove meses depois o “monstro” quebrou a restrição de circular no Barreiro e regressou. Com ele regressaram também as ameaças de morte a vítimas e seus familiares, bem como aos fundadores do movimento Acção Contra a Violência de Género que aguardam ansiosos por uma decisão final da justiça, “antes que algo pior aconteça às mãos de Bruno Costa”

 

“O nosso receio é que o agressor se torne mais perigoso”

 

Paula da Costa Williams e João Pedro Silva, fundadores do movimento Acção Contra a Violência de Género

 

Como surgiu a decisão de formar o movimento?

PCW – Tive conhecimento de uma manifestação em frente ao Tribunal do Barreiro sobre o caso do Bruno Costa. Não tinha conhecimento deste caso e fiquei surpreendida pela violência utilizada por este indivíduo contra as mulheres no Barreiro.

Pensei na altura que não era possível ficarmos apenas com uma concentração em frente ao Tribunal do Barreiro e que era necessário fazer muito mais, para que o caso não fosse novamente esquecido, como foi durante mais de 10 anos.

Contactei com pessoas que estavam solidárias com esta questão. Cidadãos e cidadãs do Barreiro, mulheres e homens incluindo vítimas e seus familiares. E decidimos tornar o mais público possível este problema na sociedade civil e nos órgãos locais. Ao longo de meses tivemos várias intervenções em televisões, rádios, jornais, Assembleia Municipal do Barreiro, Câmara Municipal do Barreiro, partidos políticos com representação na Assembleia Municipal do Barreiro, Presidência da República.

 

Que expectativas têm sobre o desfecho do caso do Bruno Costa?

PCW – Depois das Férias Judiciais haverá, pelo menos, dois julgamentos, sobre o espancamento de duas vítimas. Esperamos que a Justiça funcione e responsabilize este indivíduo pelo espancamento destas duas jovens mulheres e não o considere inimputável, permanecendo um perigo real para cidadãos e cidadãs. Esperamos também que todos os processos contra o Bruno Costa avancem e não sejam arquivados. Há ameaças de morte nesses processos.

 

Está a ser feito tudo o que é possível para proteger as vítimas?

PCW – Em todo este processo de meses tivemos pequenas vitórias, resultado do nosso trabalho. O Bruno Costa foi internado compulsivamente na ala psiquiátrica no Hospital do Barreiro e foi obrigado a viver para Fronteira, distrito de Portalegre com duas medidas de coacção decretadas pelo Tribunal do Barreiro. Primeiro. Não poder entrar nem no Barreiro nem na Moita. Segundo. Ter que se apresentar todos os dias na GNR de Fronteira.

Dizemos pequenas vitórias porque sabemos que estas medidas de coacção são insuficientes e não defendem objectivamente as vítimas de Bruno Costa porque ele pode chegar ao Barreiro e Moita com a maior das facilidades.

As mediadas de coacção poderiam ter sido mais voltadas para a protecção das vítimas, proibindo que o Bruno Costa não pudesse contactar com elas de nenhuma forma.

Bruno Costa foi para Fronteira, mas tem sistematicamente ameaçado e insultado vítimas e seus familiares, por mensagens de Facebook e por telefone.

 

Qual é o vosso maior receio?

JPS – Que a justiça não actue da devida forma sobre este caso, dando assim uma continuidade ao que tem acontecido ao logo destes anos e que Bruno Costa se torne pior e mais perigoso. O tipo de agressões é altamente perigoso, podendo causar a morte da vítima.

Não podemos nunca esquecer que se trata de um perigo público. E os respectivos órgãos devem actuar, este caso já foi deixado impune durante muito tempo durante muito tempo.

 

As autoridades têm reportado outras agressões?

JPS – De momento não temos conhecimento de mais agressões físicas. Só temos conhecimento das agressões psicológicas que o Bruno Costa exerce em forma de mensagens.

O grupo é sempre a ser contactado pelas respetivas vítimas e as mesmas fornecem sempre os prints das mensagens que Bruno Costa envia.

 

Como estão a acompanhar o caso?

JPS – Temos vindo a acompanhar o caso sempre junto das autoridades PSP, GNR e PJ, este último na pessoa do inspector Vítor Paiva, ao qual agradecemos a preocupação e ajuda prestada ao grupo.

Conseguimos advogados pro bono, que estão a trabalhar junto das vítimas, sempre realizando um trabalho conjunto com o grupo e assim permitindo que estejamos por dentro do que se passa com o desenvolvimento do caso.

Mantemos também contactos com pessoas de Fronteira.

 

Como avaliam as soluções da lei para este caso?

JPS – Não posso comentar a lei, pois não sou advogado, mas achamos que as medidas de coacção impostas ao Bruno Costa, são insuficientes para a proteção das vítimas.

Acredito, tal como todo o grupo, que as medidas deveriam ter sido mais eficientes, como a utilização da pulseira electrónica, a proibição do contacto com as vítimas e seus familiares, ou até mesmo a medida mais gravosa que seria a prisão preventiva. Só assim seria possível garantir a proteção das vítimas.

Estaremos aqui sempre a trabalhar por todas as vítimas do Bruno, sejam elas de agressões físicas ou psicológicas, até que a justiça seja feita nos tribunais.

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