Num tempo de incerteza e de ruído político, há uma pergunta que devia anteceder qualquer debate eleitoral. Que ideia de ser humano estamos dispostos a defender. As eleições presidenciais de 8 de fevereiro não são apenas um exercício formal de escolha institucional. São, sobretudo, um teste moral à nossa democracia.

Assistimos, em Portugal e um pouco por toda a Europa, ao crescimento de discursos que normalizam a exclusão, relativizam direitos fundamentais e apontam os migrantes como problema estrutural. Estes discursos apresentam se muitas vezes com uma linguagem aparentemente pragmática. Falam de controlo, de ordem ou de segurança. Mas escondem uma visão perigosa. A de que a dignidade humana é condicional, negociável ou hierarquizável.

Essa ideia não é nova. A história europeia conhece bem os momentos em que a lei do mais forte tentou substituir se ao primado da razão, do direito e da ciência. Sempre que isso aconteceu, os resultados foram devastadores. Erosão da democracia, perseguição de minorias, normalização do ódio e enfraquecimento das instituições. Quando a política abdica do humanismo, deixa de servir as pessoas e passa a servir o medo.

Os imigrantes tornam se, nesses contextos, o alvo preferencial. Não porque representem uma ameaça real à democracia, mas porque são politicamente úteis como bode expiatório. Reduzidos a números, a rótulos ou a suspeitas permanentes, são despojados daquilo que deveria ser inegociável. O reconhecimento pleno da sua condição humana.

É precisamente aqui que a Presidência da República assume um papel central. Não governa, mas define o tom ético do regime. Não legisla, mas legitima ou trava derivas que colocam em causa o Estado de direito. Um Presidente não pode ser neutro perante projetos políticos que defendem centros de detenção indignos, políticas migratórias baseadas na humilhação ou narrativas que confundem diversidade com ameaça.

Defender os direitos dos imigrantes não é um capricho ideológico. É uma consequência lógica do compromisso constitucional com a dignidade da pessoa humana, com a igualdade perante a lei e com os direitos universais. Quem aceita abrir exceções nestes princípios para alguns prepara o terreno para que amanhã sejam retirados a muitos.

Portugal construiu se, enquanto democracia, a partir da recusa do autoritarismo, do dogma e da exclusão. Esse património não é apenas histórico. É uma responsabilidade presente. Cada eleição é uma oportunidade de reafirmar que não aceitamos soluções fáceis baseadas no medo, nem projetos políticos que sacrificam pessoas em nome de uma falsa ideia de ordem.

Neste contexto, o voto ganha um significado que vai muito além da preferência pessoal. Votar numa candidatura claramente inscrita no espectro democrático é um ato de responsabilidade cívica. É afirmar que a Presidência da República deve continuar a ser um espaço de defesa da Constituição, dos direitos humanos e da dignidade de todas as pessoas, sem exceções nem hierarquias.

A candidatura de António José Seguro representa essa tradição democrática assente no diálogo, no respeito pelas instituições e numa visão humanista da sociedade. Uma candidatura que não alimenta o medo nem explora fraturas, mas que reconhece na diversidade e na inclusão pilares essenciais de uma democracia madura.

No dia 8 de fevereiro, mais do que escolher um nome, escolhemos um limite. O limite que separa uma República fundada no humanismo de uma democracia vazia, onde tudo é aceitável desde que seja popular. A dignidade humana não é negociável. Não se relativiza. E, sobretudo, não vai a votos.

Cabe a cada cidadã e a cada cidadão lembrar que a democracia só sobrevive quando é defendida, inclusive quando isso exige coragem política, clareza moral e uma escolha consciente em defesa dos valores que nos definem enquanto comunidade política.