Concurso público a nível internacional tem como objetivo modernizar a Escola Secundária du Bocage por 13 M€
O executivo da Câmara de Setúbal deliberou, na sexta-feira, avançar com a abertura de um concurso público para a empreitada de reabilitação e ampliação da Escola Secundária du Bocage, integrada no Programa Escolas, destinado à modernização dos estabelecimentos públicos de ensino.
O procedimento prevê concurso público com publicidade internacional, através de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, tendo como preço base o valor global de 12 milhões 924 mil 108,39 euros, acrescido de IVA. O prazo máximo de execução da empreitada está fixado em 730 dias.
A intervenção “resulta do mau estado de conservação dos edifícios e dos espaços exteriores da escola, classificada como Prioridade 1 – Muito Urgente no Acordo Setorial celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, em julho de 2023”, como explica a nota de Imprensa enviada a O SETUBALENSE.
O projeto define um conjunto alargado de trabalhos de requalificação, modernização e ampliação do complexo escolar, com o objetivo de melhorar as condições de utilização e funcionamento para toda a comunidade educativa.
Entre as ações previstas estão a construção de novas infraestruturas, nomeadamente uma biblioteca e um auditório, a ampliação de áreas existentes, a criação de dois novos pisos sobre o ginásio e os balneários, bem como intervenções destinadas a melhorar a acessibilidade e a mobilidade, incluindo para pessoas com deficiência.
Está igualmente contemplada a demolição da atual portaria dos alunos, que será substituída por uma nova estrutura de maiores dimensões, prevendo-se ainda a criação de zonas para estacionamento de bicicletas e trotinetes e a requalificação dos espaços exteriores da escola.
Durante a realização da obra, as atividades letivas vão manter-se em funcionamento, recorrendo a instalações provisórias a instalar no recinto escolar, de forma a garantir a continuidade do normal funcionamento do estabelecimento de ensino.
O projeto mereceu parecer favorável de todas as entidades competentes envolvidas no processo, incluindo da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, enquanto entidade licenciadora.
O concurso adota a “modalidade de adjudicação multifator”, com ponderação de 60 por cento para o preço da proposta e de 40 por cento para o prazo de execução, estando estabelecido um prazo de 45 dias para a apresentação das propostas.
O investimento será desenvolvido de forma faseada, entre 2026 e 2028, com a respetiva despesa prevista nos instrumentos de planeamento e orçamento municipal, no âmbito da candidatura ao financiamento do Programa Escolas.
