Movimento independente e Chega viabilizaram a proposta. Dores Meira diz que aumento será de cerca de um euro e o PS fala em acréscimo de 7,2%

O tarifário de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e de recolha de resíduos urbanos no concelho de Setúbal vai ser atualizado depois de, na sexta-feira, ter sido aprovada uma proposta que prevê o aumento do custo da fatura de água dos munícipes.

A presidente do município, Maria das Dores Meira, referiu que o aumento acontece “de forma a garantir a continuidade, a qualidade e a sustentabilidade económica e ambiental destes serviços essenciais” e, ao mesmo tempo, ser necessário garantir a “autossustentabilidade dos SMS [Serviços Municipalizados de Setúbal]” e dar cumprimento às orientações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Explica a autarca que o aumento dá a “garantia de que cerca de 87% [dos utentes] não terão qualquer alteração na fatura mensal além do correspondente à inflação estimada que será cerca de um euro por mês face a 2025”. Ao mesmo tempo que haja a “manutenção integral das condições da tarifa social automática assegurando que os consumidores automaticamente mais vulneráveis – cerca de nove mil clientes – não sofram qualquer aumento no valor da sua fatura mensal”.

A proposta acabou por ser aprovada com os votos favoráveis dos vereadores do movimento Setúbal de Volta e do Chega e votos contra do PS e da CDU.

Antes da votação Joel Marques (PS) interveio para dizer que os valores apresentados estão acima dos valores da inflação. “Ressalvamos que efetivamente se regista uma proposta de redução naquilo que é o tarifário da água, com impacto particular nos primeiros escalões, no entanto, no que respeita ao saneamento e resíduos, temos aumentos que são significativos e que são acima dos valores da inflação. Aquilo que temos de proposta é um aumento, no que respeita ao saneamento, de 7,2% na tarifa de disponibilidade e 5% nos dois primeiros escalões e, no que respeita aos resíduos, independentemente daquilo que é o consumo, temos um aumento de 37%. Esse aumento decorre, acima de tudo, desta atualização que consideramos excessiva”.

Já Nuno Costa (CDU) reiterou a posição dos socialistas referindo não estar de acordo com os valores apresentados. “Estamos de acordo que, progressivamente, este caminho seja feito e não aplicado de forma intempestiva aos bolsos dos setubalenses. Desta forma, com estes valores e com um aumento na fatura desta natureza, não estamos de acordo”.

Antes disto o vereador Bruno Russo (SET-V) pediu que a oposição explicasse quem seria responsável pelo pagamento dos custos senão os clientes.

“[Esta] não é apenas uma indicação da entidade reguladora, é uma regra simples inultrapassável de governação de qualquer instituição. O valor a pagar pelo cliente tem de cobrir o custo dos serviços prestados para pagar aos fornecedores e pessoas que trabalham nas instituições que garantem os serviços. O PS e a CDU anunciaram que vão votar contra esta proposta, mas, ao votarem contra, se não querem que sejam os clientes dos SMS a pagar este serviço, têm de dizer quem vai pagar – porque os custos não vão desaparecer – eles estão lá”.