Financiamento para a requalificação de quatro escolas está garantido. Vão ser colocados 170 professores no concelho
O Ministério da Educação deve à Câmara Municipal de Setúbal mais de 7,5 milhões de euros, fruto da transferência de competências na área da Educação para as autarquias que decorreu em 2022.
O montante foi apresentado pela presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, que disse na sessão pública do executivo camarário que a reunião com o ministro responsável por esta pasta, Fernando Alexandre, decorreu na terça-feira.
“Desde 2022 que não foram atualizados valores [da transferência de competências], desconsiderando o natural aumento dos custos, designadamente os vencimentos do pessoal não docente, os transportes especiais, os apoios alimentares, os encargos com instalações, entre outros. Contas feitas, a Câmara Municipal de Setúbal tem a haver do Ministério da Educação 7.622.724,43 euros. É muito dinheiro e faz muita falta ao município”.
A autarca reforça que o objetivo é alargar o número de salas de aula, especialmente no pré-escolar, bem como novas escolas. Assim, refere que estão a ser elaborados os processos de candidaturas para a requalificação, com financiamento garantido pelo Governo, da Escola Secundária do Bocage, Escola Básica Barbosa do Bocage, Escola Básica de Aranguez e a Escola Básica e Secundaria de Azeitão.
“A manter-se as expetativas que nos foram colocadas na AML [Área Metropolitana de Lisboa], em agosto do próximo ano, será aberto um novo quadro de apoio para outras escolas”. Os fundos serão, diz a autarca, dirigidos à construção de um pavilhão na Escola D. Manuel Martins, a requalificação da Escola da Brejoeira, a Escola Básica de 1.º CEB n.º 2 do Faralhão e o Centro Escolar S. Francisco Xavier – este último com a construção de 12 salas de aula e três do pré-escolar. As ampliações estão também planeadas para a EB n.º4 dos Pinheirinhos – 10 salas de 1.º ciclo e três de pré-escolar –, e, ainda, uma escola na zona da Quinta da Amora, com 12 salas de aulas e quatro de pré-escolar.
O município aceitou ainda que, em algumas escolas da cidade, sejam colocados monoblocos com o objetivo de alocar os alunos para que algumas salas de aula possam ser requalificadas, “até se fazerem novas escolas e novos centros escolares”.
“O executivo na altura [início do ano letivo 2025] recusou e, portanto, o ministério colocou-nos outra vez esta questão. É evidente que abraçámos com as duas mãos para que rapidamente 370 crianças pudessem ter pré-escolar – é o número de meninos que estão fora da rede por não haver espaço para eles, pelo menos no ensino público”, adianta ainda.
Dores Meira garante que o atual executivo vai beneficiar de todos os financiamentos possíveis, com vista a aumentar a oferta pública escolar. “Iremos aproveitar todas as possibilidades de financiamento para, mesmo que inclua soluções temporárias, garantir o alargamento da rede pública a um maior número de crianças”.
Quanto à colocação de professores, revelado pelo governante, está a decorrer um concurso para contratar 1800 professores para Setúbal, Lisboa e Algarve. Destes, 350 vão ser colocados na Península de Setúbal – e 170 no concelho sadino.
