Previsível saída dos dois médicos atualmente em funções poderá deixar cerca de 4.800 utentes sem médico de família
A Comissão de Utentes da Unidade de Saúde Familiar (USF) Beira Mar alerta para o risco de encerramento da unidade a partir do início de janeiro de 2026, devido à previsível saída dos dois médicos atualmente em funções no final de 2025, sem que esteja garantida a sua substituição, sendo que esta situação poderá deixar cerca de 4.800 utentes sem médico de família, segundo a comissão.
Entre os fatores apontados para a dificuldade em atrair e manter médicos estão a “localização e as condições de trabalho”. A USF Beira Mar funciona em instalações partilhadas com a Unidade de Cuidados de Saúde Primários Praça da República, no edifício da Segurança Social, na Rua Cláudio Lagranje, em frente ao tribunal, servindo um universo conjunto de cerca de 25.000 utentes. Segundo a comissão, o edifício apresenta condições consideradas “obsoletas, sem manutenção adequada há décadas, com degradação da infraestrutura e dos equipamentos”.
A Comissão de Utentes refere ainda que a única “intervenção relevante” nos últimos anos foi a construção de uma casa de banho para pessoas com mobilidade reduzida. A unidade dispõe “apenas de uma instalação sanitária para todos os utentes, apresenta falta de pintura, gabinetes sem renovação de ar ou climatização, janelas que não abrem, portas com desgaste acentuado, ausência de sinalética identificativa da USF e um posto de atendimento administrativo sem barreira física de proteção, entre outras limitações”.
De acordo com a mesma fonte, a pressão diária “resultante da incapacidade de resposta” da USF está a afetar tanto os utentes como os profissionais de saúde. A comissão manifesta também preocupação com a ausência de esclarecimentos por parte do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Arrábida, afirmando desconhecer que soluções estão previstas para assegurar a continuidade dos cuidados de saúde, em particular para os utentes mais vulneráveis.
Perante este cenário, a Comissão de Utentes questiona a “incerteza vivida pelos utentes” da USF Beira Mar, num contexto em que os cuidados de saúde primários são apresentados como pilar central do Serviço Nacional de Saúde. A comissão apela às entidades competentes para a adoção de “medidas urgentes” que permitam manter a unidade em funcionamento, “salvaguardando o direito à saúde e a dignidade da população” que depende desta USF como principal, ou único, ponto de acesso ao SNS.
Criada no âmbito da reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), a USF Beira Mar foi concebida como uma alternativa aos centros de saúde tradicionais, com o objetivo de “reforçar os cuidados de proximidade, melhorar a qualidade, eficiência e acessibilidade dos serviços de saúde, e contribuir para a redução das idas desnecessárias às urgências hospitalares, promovendo a saúde e a prevenção da doença”.
Em 2024, a unidade evoluiu para o modelo B, o que permitiu o acesso a um sistema de incentivos considerado mais favorável à fixação de profissionais de saúde. No entanto, de acordo com a Comissão de Utentes, essa expectativa não se concretizou, verificando-se uma “crescente incapacidade de resposta” às necessidades da população, associada a “dificuldades na contratação e retenção de médicos”.
O modelo em vigor previa a existência de quatro médicos para igual número de listas de utentes, mas ao longo do tempo vários profissionais passaram pela USF sem se fixarem. Em 2025, apenas dois médicos asseguraram todo o atendimento, situação que levou ao esgotamento dos profissionais e à necessidade de transferir uma das listas de utentes para outra unidade de saúde sem médico de família.
