Militares da Guarda detetaram um veículo que transportava bivalves sem o respetivo Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos
A GNR apreendeu 615,40 quilos de amêijoa japonesa (Ruditapes philippinarum) em situação irregular e identificou um homem, de 35 anos, no Samouco, concelho de Alcochete, divulgou aquela força de segurança.
Em comunicado, o Comando Territorial de Setúbal da GNR explica que a apreensão ocorreu na quinta-feira, através do Núcleo de Fiscalização da Unidade da GNR, no decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária.
Os militares da Guarda detetaram um veículo que transportava bivalves sem o respetivo Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos, inviabilizando a determinação da sua origem e a verificação do cumprimento das normas legais em vigor, nomeadamente no que diz respeito à rastreabilidade, o que constitui um potencial risco para a saúde pública.
“Na sequência da ação foi identificado um indivíduo de 35 anos, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação por transporte de bivalves sem a documentação legalmente exigida, o qual foi remetido para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)”, lê-se no comunicado.
