Caso aconteceu a 13 de agosto de 2019. Homem estava naquele lar desde 2018
Uma auxiliar de geriatria, que tinha sido responsabilizada pela morte de um idoso de 92 anos que se engasgou a comer um pão com queijo, num lar de Setúbal, foi absolvida pelo Tribunal da Relação de Évora.
Numa primeira acusação a mulher tinha sido condenada por homicídio por negligência a uma pena de oito meses de prisão, suspensa na sua execução. No dia 11 de novembro três juízas desembargadoras foram unânimes quanto à decisão revertendo aquela que foi a decisão do Tribunal de Setúbal – entendendo a Relação que a prova produzida durante o julgamento era “insuficiente para uma condenação”.
O caso aconteceu a 13 de agosto de 2019 por volta das 16 horas, como relata o Correio da Manhã, momento em que a auxiliar distribuiu o lanche pelos utentes, tendo entregado à vítima um pão com queijo, que esta engoliu, engasgando-se e acabando por morrer asfixiada. O tribunal que a condenou considerou que a vítima não comia alimentos sólidos, situação que agora o Tribunal da Relação de Évora não conseguiu dar como provada.
O idoso, que estava naquele lar desde 2018, tinha várias doenças entre as quais diabetes, fibrilação auricular, neoplasia maligna da próstata, insuficiência renal crónica moderada, Alzheimer, entre outras, além de ser portador de um pacemaker. De acordo com o processo o homem de 92 anos precisava de ajuda para desempenhar atividades básicas, entre as quais a alimentação, sendo necessário triturar os alimentos que este consumia.
