OE destina 117 milhões para competências descentralizadas na região

OE destina 117 milhões para competências descentralizadas na região

OE destina 117 milhões para competências descentralizadas na região

Governo aumenta verbas para o distrito e Almada (24,9M€), Seixal (18,8M€) e Setúbal (14,5M€) são os municípios que recebem mais

Foi apresentado pelo Governo liderado por Luís Montenegro o Orçamento do Estado para 2025, com o Estado português a aumentar as verbas previstas para atribuir aos municípios no âmbito do financiamento da descentralização de competências. Almada (24,9M€), Seixal (18,8M€) e Setúbal (14,5M€) são os concelhos da região que recebem mais.

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Comparativamente ao ano passado, relativamente ao Distrito de Setúbal, o estado português decidiu aumentar as verbas, de 113 para 117 milhões de euros, sendo que o valor cresceu para todos os concelhos da região. O ranking dos beneficiários é novamente liderado pelo município de Almada, seguindo-se o Seixal. A verba atribuída ao concelho almadense está nos 24,9 milhões de euros, com a autarquia do Seixal a receber 18,8 milhões de euros. A fechar o pódio está o concelho de Setúbal, com uma verba de 14,5 milhões.

Ainda na Península de Setúbal, está previsto que o Barreiro receba um total de 12,2 milhões, seguindo-se a Moita, com 9 milhões. Para Palmela estão guardados 7,8 milhões, enquanto Sesimbra espera receber 7,4 milhões. O Montijo tem planeado receber um total de 6,6 milhões, e o município de Alcochete vai receber 2,7 milhões de euros.

Quanto ao Litoral Alentejano, a maior transferência será para Santiago do Cacém, com 4,5 milhões de euros, seguindo-se o município de Odemira, com 4 milhões. Para Sines estão previstos 3,9 milhões, sendo que Grândola receberá 2,6 e Alcácer do Sal 2 milhões de euros.

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Dentro dos valores recebidos por cada município, estes serão divididos por várias áreas, como Educação, Ação Social, Cultura e Saúde. Contrariamente ao que aconteceu no Orçamento do Estado de 2025, este ano o Governo não deu a conhecer como é que será dividido pelos setores o montante recebido.

A única informação divulgada são os valores a nível nacional, sendo que para a Saúde serão distribuídos até cerca de 157 milhões, na Educação cerca de 1,2 mil milhões, na Cultura cerca de 1,3 milhões e na Ação Social até ao valor de 96,5 milhões.

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