André Martins reage às dúvidas levantadas por Dores Meira por a auditoria à autarquia não ter referências ao atual mandato
A auditoria à utilização abusiva de ajudas de custo e cartões de crédito da Câmara Municipal de Setúbal não detetou nenhum registo suspeito no atual mandato. O atual autarca, André Martins, garante que tal acontece porque nunca utilizou nenhum cartão bancário do município.
Foi na reunião pública desta quarta-feira que o autarca setubalense reagiu às dúvidas levantadas pela ex-presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, que se recandidata ao cargo como independente apoiada pelo PSD nas próximas autárquicas, por a referida auditoria não ter qualquer referência ao atual mandato autárquico.
Na explicação do autarca, este refere que se a partir de outubro de 2021 não foi encontrado nenhum registo [suspeito] nos documentos fornecidos pelos serviços da Câmara Municipal, “naturalmente” que a empresa que fez a auditoria “não registou essas coisas”, afirmou, realçando que a referida auditoria abrangia o período compreendido entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de outubro de 2024.
André Martins garantiu que desde o início deste mandato nunca utilizou nenhum cartão bancário da Câmara Municipal, explicando ainda como funciona o uso destes cartões. “Existe apenas um cartão bancário, porque, para alguns pagamentos, é obrigatório a Câmara Municipal ter um cartão bancário, que é gerido pelos serviços”.
Relativamente ao uso da viatura própria, o atual líder da autarquia esclareceu que utiliza todos os dias o carro que lhe está atribuído enquanto presidente da câmara, e que nunca utilizou o seu veículo para “pedir ajudas e custo” à Câmara de Setúbal.
Esta auditoria foi realizada por proposta dos eleitos do PS e aprovada pela maioria CDU, PS e PSD na câmara de Setúbal, após uma notícia do jornal Público de 29 de agosto de 2024 e uma investigação da estação televisiva SIC transmitida no dia 23 de outubro do mesmo ano, sobre a alegada utilização abusiva dos cartões de crédito do município sadino e recebimento indevido de ajudas de custo no mandato de 2017/2021.
A “acumulação indevida de ajudas de custo com despesas pagas por cartão de crédito, utilização de verbas municipais para fins de natureza pessoal ou recreativa e ausência de documentos justificativos para diversos movimentos bancários, que configuram potenciais violações dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público”, são algumas das alegadas irregularidades detetadas pela auditoria durante o último mandato autárquico de Maria das Dores Meira.
A Câmara de Setúbal enviou a auditoria, onde é visada Maria das Dores Meira, para a Polícia Judiciária e Inspeção-Geral de Finanças, mas o vereador socialista Fernando José, também candidato do PS às próximas eleições autárquicas, pediu que o documento fosse também enviado para o Tribunal de contas.