Candidata independente refere que o documento tem “falhas técnicas graves” e que o relatório foi encomendado pelo atual executivo
A candidata independente à presidência da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, vai apresentar queixa contra “os responsáveis pelo relatório encomendado pelo executivo CDU”.
Num comunicado enviado à redação d’O SETUBALENSE a candidatura refere que o documento “contém falhas técnicas graves, carece de provas e extrapola indevidamente para conclusões de natureza criminal procurando visar a candidata em pleno período eleitoral”.
“Este relatório é um instrumento político pago com dinheiro público. Sem credibilidade, cheio de falhas técnicas e especulações, encomendado pelo executivo do Partido Comunista Português, a pedido do PS, para manchar esta candidatura. Estamos perante uma possível fraude em período eleitoral e um embuste aos setubalenses. Maria das Dores Meira irá agir judicialmente contra os seus autores e responsáveis”, refere Paulo Maria, porta-voz da candidatura e presidente da Associação Setúbal Sempre.
Entendem, por isso, que o relatório da auditoria foi encomendado pelo executivo CDU, agora em funções, e que a divulgação do mesmo a menos de 30 dias da data das eleições autárquicas “transforma uma auditoria administrativa em instrumento político pago com dinheiros públicos”.
Como principais falhas do documento a candidatura da ex-presidente do município de Setúbal destaca “acusações sem base factual”, ao considerar que o relatório tem provas limitadas e omite documentos, uma “confusão conceptual”, por apontar desconformidades da antiga autarca sem “identificar qualquer ato concreto como despacho, instrução ou recusa” e, “extrapolação indevida” por mencionar o crime de peculato sem perícia forense nem mencionar apropriações patrimoniais.
A lista continua com a lista “Setúbal de Volta” a considerar grave a “linguagem especulativa”, tendo em conta que são usadas expressões como “pressuposto”, “potencialmente” e até “recreativo” e até “fragilidade das fontes” porque, referem, o documento é baseado em “fontes secundárias” e não estão considerados documentos que comprovem os factos.
São ainda apontados outros fatores como “análise parcial e incompleta” porque, entendem, o documento “não verifica se despesas foram regularizadas e a visada não é ouvida para contraditório” e que o caderno de encargos é ignorado porque “o período definido no caderno de encargos é ignorado, excluindo o atual mandato do presidente André Martins”.
Entendem também que há falta de transparência porque “não identifica claramente a equipa, não declara possíveis conflitos de interesse e não apresenta revisão independente aos resultados”. “Os procedimentos são apresentados de forma genérica, sem matriz de critérios, sem clarificar os pedidos de documentação, explicitando inclusive “entrosamento comunicacional” com o adjudicante – prática atípica e incompatível com a independência exigida”, lê-se no mesmo comunicado enviado à nossa redação.
Ao explicar que todas estas medidas fazem com que o documento não esteja a cumprir os deveres profissionais e deontológicos dos Revisores Oficiais de Contas referem que Maria das Dores Meira não é arguida em nenhum processo e que desconhece a existência de algum processo contra a sua pessoa. Relembram que, por duas vezes, pediram à autarquia para ter acesso aos documentos, mas até hoje não foi possível.
