O PSD do Seixal apresentou hoje uma queixa na Comissão Nacional de Eleições, alegando que a autarquia, liderada por Joaquim Santos (CDU), está a “efectuar publicidade institucional proibida” em outdoors e cartazes, exigindo a sua retirada.
“A Câmara Municipal do Seixal e o seu presidente, e mesmo após todos os avisos, protestos e interpelações, decidiram teimosamente colocar e manter, espalhados por todo o concelho do Seixal, dezenas de outdoors ou cartazes com publicidade institucional”, refere a queixa social-democrata.
A queixa do PSD, assinada pelo presidente da concelhia social democrata, Bruno Vasconcelos, exige a “remoção imediata” todos os cartazes relativos “à publicidade de projectos, obras, reivindicações ou exigências”, tendo em conta o processo eleitoral em curso.
“Com esta conduta arbitrária, autoritária e parcial a Câmara Municipal do Seixal e o seu presidente, violam ainda de forma deliberada e consciente os princípios mais básicos que devem presidir a este período de processo eleitoral, como sejam os princípios da neutralidade e imparcialidade”, acrescenta.
A Câmara Municipal do Seixal, liderada por Joaquim Santos, que já apresentou a sua recandidatura ao cargo pela CDU, referiu que não tem conhecimento da queixa.
“A Câmara Municipal do Seixal não tem, até ao momento, conhecimento da situação referida. Contudo, informa que os outdoor colocados se referem à actividade municipal desenvolvida em prol da qualidade de vida da população do município, tendo como objectivo reivindicar junto do poder central que este resolva questões da sua competência, que contribuirão para melhorar a saúde, a segurança ou as acessibilidades da população, entre outras”, refere a autarquia, em resposta por escrito.
