Presidente da APA, José Pimenta Machado, anunciou que este organismo emitiu “uma decisão de Declaração de Impacte Ambiental desfavorável” ao projecto
Os presidentes das câmaras de Grândola e Alcácer do Sal manifestaram hoje satisfação pelo parecer negativo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à mina da Lagoa Salgada, mas avisaram que vão manter-se atentos ao projecto.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Grândola, no distrito de Setúbal, António Figueira Mendes, disse esta quinta-feira que a decisão da APA já era esperada tendo em conta “a grande contestação” ao projecto, que abrange a União de Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, assim como a freguesia de Torrão, no concelho vizinho de Alcácer do Sal.
“Com toda a contestação e objecção [ao projecto], além dos pareceres da câmara e da assembleia e das 600 participações na consulta pública, na esmagadora maioria negativas, não esperávamos outra coisa da APA”, afirmou o autarca comunista.
Já o presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença, que também contestou o projecto, argumentou hoje à Lusa que este investimento, que possui estatuto de Projecto de Interesse Nacional (PIN), “não tinha condições para ser aprovado”.
Esta decisão “vem confirmar as razões” dos municípios, lembrou o autarca, manifestando preocupação em relação às “consequências nos recursos hídricos, na emissão de gases com efeito de estufa e na paisagem”, além do “impacto do minério que iria ser transportado pelas estradas” daquele concelho.
“Por outro lado, o projecto contemplava uma conduta adutora da barragem de Vale do Gaio, no Torrão, e isso condicionaria o abastecimento de água aos agricultores e produtores”, criticou.
Segundo o jornal Expresso, na quarta-feira, durante uma conferência de imprensa, no Ministério do Ambiente e Energia, em Lisboa, o presidente da APA, José Pimenta Machado, anunciou que este organismo emitiu “uma decisão de Declaração de Impacte Ambiental desfavorável” ao projecto da Mina da Lagoa Salgada, que visa a exploração subterrânea de cobre, chumbo, zinco, prata e ouro nestes dois concelhos do litoral alentejano.
É “uma zona muito sensível onde está a única origem da água para aquelas populações”, afirmou o presidente da APA, acrescentando que o promotor “pretende usar cianeto sólido, uma substância com risco de grande impacto sobre a saúde pública”.
No entanto, a empresa Redcorp – Empreendimentos Mineiros tem agora seis meses para reformular o projecto e, só nessa altura, será conhecida a decisão final, indicou o presidente da APA.
À Lusa, o autarca de Grândola disse que esta decisão trouxe um “alívio temporário”, ressalvando a necessidade de “continuar atento” ao processo.
Segundo Figueira Mendes, o promotor vai agora tentar “encontrar outras medidas que mitiguem tudo aquilo que a APA” identificou “como negativo” no projecto.
“Isto mostra que a empresa vai voltar a apresentar documentos, que vão novamente a consulta pública, pelo que vamos ter de continuar a fazer de tudo para que a mina não se instale em Grândola”, alertou.
Por seu lado, o autarca de Alcácer do Sal mostrou-se confiante no chumbo do projecto, alegando que “mesmo reformulado”, o promotor não irá “alterar a estrutura e a magnitude do impacto na floresta, solos, recursos hídricos e nas estradas”.
Também a associação de defesa do ambiente Proteger Grândola, numa publicação na sua página na rede social Facebook, anunciou a intenção de questionar o executivo da câmara de Grândola sobre se já comunicou formalmente à Comissão Permanente de Apoio ao Investidor da AICEP a posição desfavorável relativamente ao projecto, com vista a ser retirado o estatuto PIN ao projecto.
A associação disse querer ainda saber se, após esta decisão da APA, a autarquia já constituiu uma equipa técnica que possa prestar assessoria especializada ao executivo e aos serviços municipais no acompanhamento deste projecto.
