Reconduzido por Luís Montenegro para tutelar o Ministério das Infraestruturas e Habitação no novo mandato governativo
O novo mandato de Miguel Pinto Luz à frente do Ministério das Infraestruturas e Habitação terá o novo aeroporto de Lisboa, apontado ao Campo de Tiro de Alcochete, entre as suas prioridades governativas, isto além da TAP, da resposta à crise da habitação e a conclusão da ligação ferroviária de alta velocidade (TGV) entre Porto e Lisboa.
Depois de um primeiro mandato marcado pela escolha do Campo de Tiro de Alcochete como localização para o novo aeroporto e pelo lançamento de um pacote de 30 medidas para mitigar a crise habitacional, o ministro continuará assim a lidar com alguns dos dossiês mais polémicos.
O também vice-presidente do PSD foi novamente escolhido por Luís Montenegro para liderar estas áreas.
Sobre a TAP, Miguel Pinto Luz tem afirmado que o objectivo do Governo é vender a totalidade do capital da TAP, embora esteja disponível para discutir o tema e procurar um “consenso alargado”.
No caso da habitação, escassas semanas após ter assumido funções como ministro das Infraestruturas e Habitação, nos primeiros dias de Maio de 2024, o ministro avançava com a Nova Estratégia para a Habitação que, a par de medidas para um sector que continua a ser um dos principais problemas que o País enfrenta, ditava também o fim de algumas das soluções do Mais Habitação – que vinha do anterior Governo.
Entre as medidas tomadas, incluiu-se a correcção do mecanismo de apoio à renda de forma a salvaguardar a manutenção do apoio a determinado perfil de inquilinos e contratos, mas um ano passado continuam de fora vários milhares de pessoas potencialmente elegíveis.
Durante o seu primeiro mandato, Pinto Luz anunciou a duplicação da oferta pública de habitação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, subindo a fasquia da construção de 26 mil para cerca de 59 mil casas até 2030.
