Em causa estão “factos relacionados com a substituição do pavimento de um parque infantil, cujo valor ronda os 250 mil euros”
A operação começou logo pela manhã, da última terça-feira, e só terminou ao final da tarde. Vinte inspectores da Polícia Judiciária (PJ), oito elementos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da mesma força de autoridade e dois magistrados do Ministério Público passaram a pente fino, entre outros, o Gabinete da Presidência, nos Paços do Concelho, e a Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente, no Edifício dos Serviços Técnicos, na Avenida dos Pescadores. A Câmara Municipal do Montijo foi alvo de buscas por suspeitas de “corrupção, participação económica em negócio e abuso de poder”, conforme viria a confirmar a meio da tarde do mesmo dia a PJ em comunicado.
A operação abrangeu ainda uma empresa, à qual o município adjudicou obras sem, alegadamente, cumprir as regras da contratação pública.
“A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, realizou hoje [terça-feira passada] uma operação policial para o cumprimento de mandados de busca na Câmara Municipal do Montijo e numa empresa com a qual a autarquia estabeleceu contratos de adjudicação de obras, sem o cumprimento das regras de contratação pública”, lê-se no comunicado que foi publicado no site daquela força de autoridade.
De acordo com a Judiciária, estão em causa “factos susceptíveis de consubstanciar os crimes de corrupção, participação económica em negócio e abuso de poder, relacionados com a substituição do pavimento de um parque infantil no Parque Municipal do Montijo, cujo valor ronda os 250 mil euros”.
“O município, de forma a contornar as obrigações decorrentes da contratação pública, ao invés de ter realizado um único procedimento através de concurso público, realizou dois procedimentos distintos através de consulta prévia, tendo os contratos sido adjudicados à mesma empresa”, explica no comunicado a PJ. Na mesma publicação, a polícia revela ainda que na sequência das buscas “foi apreendido relevante material probatório que, agora, será objecto de análise”.
Da autarquia foi levada documentação e cópias dos discos rígidos de vários computadores, apurou O SETUBALENSE junto de fonte da PJ. A mesma fonte garantiu que não foram constituídos arguidos no âmbito da operação.
Questionada por O SETUBALENSE, a Câmara do Montijo diz que as buscas estão relacionadas com “processos de contratação pública de obras municipais, que decorreram no período temporal de 2021 a 2023”, ou seja, durante a presidência de Nuno Canta. A autarquia garante ainda estar a colaborar com a PJ “para prestar todos os esclarecimentos necessários solicitados” e que “tomará todas as iniciativas legais ao seu dispor para a realização de averiguações e para a tomada de decisões que se justifiquem”.
As buscas resultaram de um inquérito do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Montijo.
