Contrato é válido para um período de 25 anos, podendo depois ser renovado de cinco em cinco anos
O município de Alcácer do Sal vai assinar um contrato de comodato com a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSA) relativamente à cedência do Polo de Saúde da Comporta.
A decisão foi tomada na passada quinta-feira, em reunião pública do executivo, para uma unidade de cuidados de saúde personalizados que está aberta desde 2004 e que, até à data, não tinha nenhum acordo com a autarquia.
“A regularização jurídica deste polo de saúde ajuda a cumprir a missão que tanto a administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano como o município de Alcácer do Sal, assumiram, em assegurar a prestação de cuidados de saúde no sector público, que respeite a garantia dos direitos de acesso à saúde de qualidade, à população maioritariamente envelhecida, residente na freguesia da Comporta”, lê-se no documento da proposta.
O contrato é válido para um período de 25 anos, podendo depois ser renovado de cinco em cinco anos.
A autarquia alcacerense considera que a infra-estrutura “oferece condições condignas” para a prestação de cuidados de saúde além de salientar as “características físicas, infra-estruturas e localização adequadas, permitindo uma maior acessibilidade aos seus utentes”.
A UCSP Alcácer do Sal – Polo da Comporta funciona de segunda a sexta-feira das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas e está encerrado aos sábados, domingos e feriados.
