Após a autorização dos trabalhos preliminares, que já começaram, o presidente da APA diz que as dragagens serão “objecto de aprovação”
À margem da conferencia de ontem, em Setúbal, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) respondeu a algumas perguntas de O SETUBALENSE – DIÁRIO DA REGIÃO. Nuno Lacasta garante que as autoridades vão fazer um “acompanhamento rigoroso” das obras
Falta alguma coisa da parte da APSS, como estudos, por exemplo, para as dragagens serem autorizadas?
Não. Tal como foi já reportado publicamente, o promotor encontra-se já a fazer trabalhos preparatórios, pequenas movimentações de terreno e tudo mais. Ainda decorrem alguns estudos, em articulação e sob demanda das autoridades, particularmente a APA e o INCF, com apoio do Instituto do Mar e da Atmosfera, nomeadamente, e já foi de facto autorizada esta primeira fase dos trabalhos preliminares.
Uma coisa de que eu posso dar nota é que este trabalho está a ser objecto de um nível de acompanhamento muito estreito por parte das diferentes autoridades em termos de permanência nas próprias dragas, em termos de estudos preliminares para caracterizar a situação, para poder medir muito bem o tipo de materiais que são retirados, incluindo a medição da tipologia de sedimentos – saber se são mais ou menos poluentes. Até agora as medições indiciam essencialmente sedimentos dos chamados tipo 1 e tipo 2.
O acompanhamento será próximo, será rigoroso, entre várias entidades. No que diz respeito em particular à conservação da natureza, a responsabilidade primária é do ICNF, que é um parceiro ao nível da monitorização do impacto da obra na comunidade de roazes e das diferentes componentes da biodiversidade.
Com estudos que estão feitos e aqueles que ainda estão a ser ultimados, incluindo medições subaquáticas muito recentes, que foram pedidos por nós [APA] e pelo ICNF, foi-nos dada mais informação. Foi criado um mecanismo por parte do porto para receber os contributos das populações e para as informar – creio que está em desenvolvimento ou já foi desenvolvido um site a esses respeito também – e vamos acompanhar. Esta não é a primeira dragagem de escala em Portugal. O país não tem outro remédio senão fazer dragagens com regularidade, ou de manutenção ou mais profundas, nos seus portos. A tendência natural dos canais para assorearem leva às dragagens.
Para o inicio das dragagens o que falta?
Falta concluir esta primeira fase [de trabalhos preliminares] com vista a iniciar as dragagens. O que vamos ter a seguir é a primeira fase das dragagens, que tem duas fazes. A outra decorrerá ao longo dos anos. Esta é a que vamos ter agora.
Mas falta algum acto ou estudo por parte da APSS?
Nós aprovámos a fase preliminar e agora esta informação toda que está a ser gerada será objecto de uma aprovação da primeira fase das dragagens propriamente dita. É perfeitamente natural que assim seja. É isso que vamos fazer.
Não há nada que possa colocar em causa essa autorização?
Neste momento estamos a trabalhar com o porto [APSS], como temos trabalhado até agora, o porto está a produzir o que tem de produzir e se houver algum problema estaremos presentes para o verificar.
O que gostava de deixar claro é que as autoridades ambientais em Portugal são as entidades, por excelência, que zelam pela defesa e conservação dos recursos naturais do país. Isso é absolutamente claro.
A SOS Sado apresentou uma queixa à APA. Está em causa a protecção da Pedra furada?
Nós tomamos em consideração todas as comunicações que recebemos e oportunamente daremos nota disso. Está a seguir a tramitação normal.
DORES MEIRA DÁ CONFIANÇA AO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
A presidente da Câmara de Setúbal fez questão de manifestar a sua confiança na APA, que aprovou o Estudo de Impacto Ambiental para as obras do porto.
“É imperioso que repita esta manifestação de confiança para reafirmar que o respeito pelo trabalho de organismos de cariz técnico e baseados no saber científico não pode, nem deve ser posto, em causa de ânimo leve”, afirmou Dores Meira, acrescentando que “minar a confiança nas instituições é um caminho fácil e rápido para alcançar objetivos de curto prazo, mas significa também, muitas vezes, criar condições para que entremos em becos sem saída”.
Fotos: Alex Gaspar
