GNR precisou que as infracções foram imputadas a 14 homens, com idades entre os 22 e os 51 anos, e a uma mulher de 36 anos

A GNR apreendeu mais de 4,5 toneladas de amêijoa-japonesa em situação irregular e identificou, em Alcochete, 15 pessoas, informou esta segunda-feira o Comando Territorial de Setúbal.

A apreensão foi feita no domingo, por militares do Destacamento Territorial do Montijo, no âmbito de uma acção de fiscalização para controlo da actividade de apanha, transporte e comercialização de moluscos bivalves vivos.

Na acção, a GNR apreendeu, no concelho de Alcochete, no distrito de Setúbal, 4.536 quilogramas de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum) e 3.301 euros em numerário, segundo um comunicado da GNR.

Durante a operação, foram ainda elaborados 15 autos de contra-ordenação por infracções ao regime jurídico aplicável ao transporte de moluscos bivalves vivos, nomeadamente por ausência de documentos de Registo de Moluscos Bivalves, Equinodermes, Tunicados e Gastrópodes Marinhos Vivos.

No comunicado, a GNR precisou que as infracções foram imputadas a 14 homens, com idades entre os 22 e os 51 anos, e a uma mulher de 36 anos, tendo a situação culminado na apreensão dos bivalves que estavam a ser transportados de forma irregular.

Na operação, foram levantados também dois autos de contra-ordenação por falta de declaração de entrada, um auto de contra-ordenação por não actualização de morada e um auto de contra-ordenação por excesso de permanência.

Foram ainda elaboradas duas notificações para abandono voluntário (Notificação para Abandono Voluntário – NAV) do território nacional, duas notificações para comparência em loja da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e uma notificação para prestação de declarações no âmbito de um Processo de Afastamento Coercivo (PAC).

Os bivalves, depois de verificação higiossanitária, serão destruídos.

A operação contou com o reforço do Destacamento Territorial de Almada, do Destacamento de Intervenção (DI) de Setúbal, do Núcleo de Fiscalização Territorial de Imigração de Lisboa, da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), do Grupo de Intervenção Cinotécnico (GIC) da Unidade de Intervenção (UI) e da equipa do sistema de aeronaves tripuladas remotamente e da Unidade de Emergência de Protecção e Socorro (UEPS).

A GNR lembra no comunicado que os moluscos e bivalves, porque se alimentam por filtração da água, “acumulam microrganismos e substâncias químicas”, podendo, dependendo do seu estado de salubridade, levar a contaminação microbiológica e causar intoxicações.