Número de alunos com “limitações severas” a todos os níveis e com “total dependência” tem vindo a crescer no concelho
A Câmara Municipal de Setúbal destacou a urgência em reforçar o número de profissionais de educação especial e da área da saúde nas escolas do concelho. A autarquia vê nos estabelecimentos de ensino a “única resposta pública para a educação especial”, realçando que na cidade do Sado o número de “alunos com limitações severas a todos os níveis e com total dependência” tem vindo a crescer.
Foi na passada sexta-feira que André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, partilhou as “principais ideias” de “uma detalhada reflexão sobre educação inclusiva” produzida pelo Conselho Municipal de Educação. Na abertura do VI Seminário Internacional da associação Inovar Autismo, o autarca defendeu que os estabelecimentos de ensino devem ser “dotados dos recursos humanos, equipamentos e espaços de modo a cumprir a sua função de ensino e de inclusão”.
Neste seminário, que decorre no auditório da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal (ESE-IPS), subordinado ao tema “Superando limites no Autismo: Inovação na educação e inclusão”, André Martins sublinhou a necessidade “urgente” de reforçar o número de profissionais de educação especial afectos aos agrupamentos de escolas, assim como de “recursos humanos especializados na área da saúde, nomeadamente enfermeiros.
“Verifica-se ainda a necessidade de reforço do pessoal não docente. Em Setúbal, por exemplo, na educação pré-escolar foi autorizada a contratação de apenas um recurso humano para apoio a jardim de infância. Relativamente aos restantes níveis de ensino – do 1.º ciclo do ensino básico até ao ensino secundário – não foi autorizada qualquer contratação fora do rácio”, destacou.
Para o edil sadino, estabelecer rácios sem ter em conta as “necessidades que vão surgindo” com a chegada de novos casos é “comprometer a resposta”, salientando também que “a falta de elasticidade de quem de direito para ir criando respostas à medida que surgem as necessidades promove o empobrecimento da resposta e defrauda os princípios da inclusão”.
A autarquia saudou também o trabalho que a Inovar Autismo – Associação de Cidadania e Inclusão realiza desde 2016 e salientou que a Câmara Municipal tem desenvolvido “diversos projectos” com aquela Instituição Particular de Solidariedade Social, “visando a inclusão e o apoio às pessoas autistas na comunidade”.
Para a presidente da associação, Ana Albuquerque Nogueira, a sociedade deve ser “para todos e todas”, com todas as pessoas a ocuparem “por direito o seu lugar, independentemente das suas incapacidades ou funcionalidades”.
A responsável defendeu ainda uma inclusão “efectiva, todos os dias e em todos os locais”, realçando que as pessoas autistas apresentam “os níveis mais baixos de educação”, estando na sua maioria institucionalizadas, ou vivem em famílias sem apoio, o que leva a apresentarem os níveis mais baixos de acesso à vida independente e assistência pessoal.
