Gestão PS defende que os problemas que são da sua competência têm vindo a ser resolvidos ou estão em processo de resolução
“A Escola Fragata do Tejo está há sete meses sem central telefónica e na Escola Básica do Vale da Amoreira na maioria das salas as portas não fecham e algumas salas nem porta têm, e não há um único extintor devidamente colocado”. Estes são exemplos apontados pelo PCP da Moita, para defender que a transferência de competências na área da Educação “não resultou em melhorias” nas duas escolas e que a Câmara Municipal quando era gerida pela CDU era mais eficaz.
“Hoje, as pequenas reparações demoram muito mais tempo. Antes, mesmo sem transferência [de competências], a autarquia no tempo da CDU dava uma resposta que agora não existe”, afirmam os comunistas, em jeito de balanço à visita da líder parlamentar do PCP, Paula Santos, acompanhada por uma comitiva da CDU da Moita, às duas escolas.
“O número de funcionários por alunos definido pelo Ministério da Educação, que já é insuficiente para as necessidades, nunca foi cumprido pela Câmara Municipal na Escola Fragata do Tejo”, adianta o PCP, que diz ser essencial também “um acompanhamento por profissionais não docentes integrados em equipas multidisciplinares para minimizar vários problemas no seio da escola, nomeadamente os associados à inclusão ou a fenómenos de violência como os que se têm verificado nas escolas do concelho”.
Os comunistas lembram ainda que o pavilhão desportivo na mesma escola “continua à espera de ser construído”, apesar de ter sido proposto pelo partido “inúmeras vezes” e “chumbado várias vezes com os votos contra de PS, PSD e CDS”.
O PCP denuncia ainda a existência de “grandes problemas com a rede eléctrica, com as redes de águas e esgotos, com as caixilharias, com infiltrações nas paredes, com avarias de equipamentos essenciais como frigoríficos, na escola do Vale da Amoreira”.
Município tem outra visão
Visão diferente tem a gestão socialista da Câmara Municipal, que garante trabalhar em “estreita colaboração com os seis agrupamentos de escolas do concelho”, no âmbito da “descentralização de competências”, e que “os problemas, identificados pelas escolas e pela Divisão de Desenvolvimento Educativo, no que às competências da Câmara Municipal dizem respeito, têm vindo a ser resolvidos ou estão em processo de resolução”.
Por resolver estão outros “da competência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, como são os casos já há muito apresentados da necessidade de uma maior eficiência nos sistemas de monitorização de videovigilâncias, dos sistemas de combate à intrusão, ou da aquisição de equipamentos para a Escola Básica [Fragata do Tejo]”, defende a autarquia, ao mesmo tempo que aponta “a necessidade de obras estruturantes que garantam a segurança dos alunos, como é o caso já identificado na Escola Secundária da Baixa da Banheira”.
Quanto ao pavilhão desportivo previsto para a Escola Fragata do Tejo, surge “pela primeira vez sinalizado por opção do actual executivo da Câmara Municipal, que decidiu colocar o seu financiamento no Investimento Territorial Integrado da Área Metropolitana de Lisboa 2030”.
Em relação ao rácio de funcionários por alunos na Escola Fragata do Tejo, a autarquia defende que “foi atribuído ao referido agrupamento 33 assistentes operacionais (sendo o rácio de 34), que foram posteriormente distribuídos pelas várias escolas pelo próprio agrupamento”.
“A Câmara Municipal da Moita tem-se mostrado disponível para resolver os problemas dentro das suas competências e, muitas vezes, indo além destas, sempre em estreia colaboração com todos os intervenientes”, conclui.
