A constituição da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Península de Setúbal, prevista já para 2025(1), representa uma oportunidade histórica para acelerar o desenvolvimento sustentável e integrado de uma região que tem de ser estratégica para Portugal. Já somos mais de 800 mil (cerca de 15% da população nacional) habitantes distribuídos pela península e enfrentamos desigualdades territoriais na própria península e pela proximidade a Lisboa com uma série de desinvestimentos históricos que limitaram o nosso potencial ao longo dos tempos. Assim, surge assim a meu ver, a CIM como um instrumento de coesão, com o objetivo de superarmos a condição de região periférica de Lisboa a criação da CIM.
Contudo, a região enfrenta ainda desafios significativos, como o PIB per capita da península,inferior à média nacional, coloca a região numa posição de vulnerabilidade e sem capacidade para aguentar crises económicas.
A CIM deve atuar como catalisadora de investimentos estratégicos para aumentar a competitividade da península. A região já possui infraestrutura relevante, como o Porto de Setúbal, o parque industrial da AutoEuropa e o futuro aeroporto Luís de Camões e demais investimentos que já foram anunciados em 2024, mas é necessário estudar investimentos em áreas-chave, como por exemplo:
- A construção de Parques Tecnológicos e Empresariais de referência, são cruciais para impulsionar o desenvolvimento económico e social da Área Metropolitana de Lisboa, e fazer com que a Península de Setúbal seja uma região atrativa para a criação de emprego. Estes parques, que integrariam empresas, startups, centros de investigação e universidades, iriam promover a inovação, a coesão territorial e a sustentabilidade para além de Lisboa, Sintra, Cascais e Oeiras;
- Além disso, a CIM pode impulsionar o setor turístico, promover a riqueza cultural, gastronómica e natural da Península, destacando-se como destino de excelência. A valorização de eventos regionais e a preservação de patrimónios como o Parque Natural da Arrábida e o Estuário do Sado podem atrair visitantes e investimentos.
A criação da CIM deve permitir uma governação mais integrada e eficiente, fortalecer a capacidade dos municípios em negociar com o governo e captar fundos europeus nos próximos quadros comunitários (pós PT 2030 e PRR). Além disso, deve promover a partilha de recursos e boas práticas, reduzir redundâncias administrativas e garantir a coesão territorial. Um exemplo do seu potencial é o desenvolvimento de um plano estratégico comum para o ordenamento do território, abordando temas como habitação acessível, recuperação de áreas industriais abandonadas e valorização de recursos naturais, como o Parque Natural da Arrábida e o Estuário do Sado.
E toda esta colaboração intermunicipal tem de fortalecer o posicionamento estratégico da Península, sobretudo nas áreas de mobilidade, sustentabilidade e inovação, em termos claros não podemos continuar com a missão impossível atravessar a península de transportes públicos.
É crucial que, neste ano de eleições autárquicas, a CIM da Península de Setúbal seja estruturada em termos orgânicos, administrativos e financeiros, para garantir que cumpra a sua missão de responder às necessidades da população.
A meu ver, o ano de 2025 deve ser encarado como uma oportunidade estratégica para preparar mecanismos que assegurem o sucesso da CIM, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Para alcançar um novo patamar de crescimento, é essencial superar rivalidades históricas, articular uma visão comum e investir estrategicamente (2). Com uma governação eficiente e participativa, a Península de Setúbal tem o potencial para se afirmar como um motor de desenvolvimento em Portugal, não podemos continuar atrasados.
1 https://osetubalense.com/ultimas/governo-aprova-proposta-de-lei-para-a-criacao-de-nuts-na-peninsula-de-setubal/
2 https://osetubalense.com/ultimas/alvaro-amaro-critica-pressa-e-revela-linhas-que-separam-a-cdu-do-avanco-do-ps-na-cim/