“Estivemos sete anos a fazer cedências ao PS. Foi em nome da estabilidade, mas de nada vale se não pudermos trabalhar pelas pessoas”, diz Paulo Sabino
O PSD admitiu hoje, sexta-feira, chumbar o Orçamento da Câmara de Almada para 2025 por alegada “falta de reciprocidade na gestão” do município, após sete anos de coligação com a maioria PS liderada por Inês de Medeiros.
“Estivemos sete anos a fazer cedências ao PS. Foi em nome da estabilidade, mas de nada vale se não pudermos trabalhar pelas pessoas. Infelizmente, voltámos a ter um orçamento que não nos deixa trabalhar como Almada merece”, afirma o presidente do PSD de Almada, Paulo Sabino, citado em comunicado.
O voto do PSD tem sido fundamental para a aprovação dos orçamentos da maioria PS que governa a Câmara de Almada desde 2017, pelo que o voto contra dos eleitos social-democratas poderá inviabilizar a aprovação do documento.
No comunicado enviado à agência Lusa, em que anuncia o voto contra do PSD na votação do orçamento para 2025, na sessão da Assembleia Municipal prevista para hoje às 21h00, em continuação da reunião iniciada na quinta-feira, Paulo Sabino acusa a maioria PS de “ignorar ou atrasar” as propostas dos sociais-democratas.
Pedro Sabino dá como exemplo as propostas do PSD de “redução da taxa de IMI {Imposto Municipal sobre Imóveis] para 0,30%, habitação para jovens, requalificação dos mercados municipais e uso de tecnologia avançada na limpeza urbana”.
O dirigente social-democrata critica também o “excesso de impostos e taxas” no concelho, considerando que, “apesar das elevadas receitas vindas do IMI e IRS, o executivo falha em apresentar resultados concretos para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.
O PSD de Almada diz ainda que o executivo de Inês de Medeiros tem uma “despesa com trabalhadores bem superior à média nacional (38% do orçamento)”, e que a sustentabilidade financeira e a eficiência dos serviços estão comprometidas, pelo que o município poderá “entrar em défice daqui a três anos”.
Quanto aos riscos do eventual chumbo do orçamento para 2025 na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Paulo Sabino alega que, em termos legais, as “receitas consignadas permitem o aumento global da despesa sem necessidade de revisão orçamental, se as rubricas já existirem no orçamento anterior”.
“Se estamos no fim do prazo da execução do PRR e a presidente ainda não sabe os investimentos que vai fazer, tem de assumir a falha e apresentar novo orçamento”, afirma o autarca.
Na Assembleia Municipal de Almada o PS tem 16 eleitos, incluindo os presidentes das juntas da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, União das Freguesias de Caparica e Trafaria e União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda.
A CDU tem 11 eleitos, incluindo o presidente da União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó, o PSD três, o BE três, o Chega dois, o PAN um e o CDS-PP também um. Integra ainda a Assembleia Municipal de Almada, como independente, o presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica.