Nem todos nascemos herdeiros. Há quem no início da vida ou durante a juventude não tenha possibilidade de contar com a ajuda da família. Seja para completar os estudos, tirar um mestrado ou um doutoramento, lançar uma pequena empresa. E esta injustiça de base deixa pelo caminho a concretização dos sonhos de vida de muitos jovens. Quantos cientistas, artistas ou empreendedores já perdemos para a pobreza?
Uma das principais propostas do LIVRE neste debate orçamental é a criação de uma Herança Social. A ideia é simples: o Estado deposita, à nascença, um valor numa conta de cada criança ou subscreve títulos do tesouro. Esse dinheiro poderá depois ser acedido quando o jovem completar 18 anos que o pode utilizar para o que necessitar, seja completar os estudos, estudar no estrangeiro, dar entrada para a compra de casa ou abrir um pequeno negócio.
O princípio é garantir que todos os jovens têm um ponto de partida base no início da vida adulta. Ao contrário da “herança tradicional”, que pode perpetuar desigualdades geração após geração, a herança social nivela por cima o campo de jogo, promove a poupança e empodera os nossos jovens a investirem no seu próprio futuro.
O conceito não é totalmente novo. Já no século XVIII Thomas Paine sugeria a criação de um sistema semelhante. A ideia também já foi experimentada em versões diversas em vários locais do mundo. No Reino Unido as crianças nascidas entre 2002 e 2011 beneficiaram de um “Child Trust Fund”, que criava contas poupança de 250 libras, para os quais famílias e amigos podiam contribuir e seriam acedidas na maioridade. Singapura experimentou o chamado “Baby Bonus” que atribuía cerca de 11 000 dólares a cada bebé nascido. Outros exemplos e debates existem na Coreia do Sul e Escócia.
Mas a pergunta que surge sempre é: e como se paga?
A proposta que o LIVRE apresentou prevê a atribuição de uma média de €5 000 a cada criança nascida em Portugal (com valores diferentes consoante o escalão do abono de família). Custa, pelas nossas contas, cerca de 450 milhões de euros. Valor semelhante ao previsto para o IRS Jovem do Governo que não só não terá qualquer efeito relativamente a 75% dos jovens como relativamente aos jovens que abrange, vai beneficiar muito mais os jovens que já recebem melhores salários.
Criar uma herança social é uma oportunidade única de repensar o contrato social e garantir uma sociedade mais justa. Investir nos jovens é investir no futuro e uma forma de combater a pobreza, dinamizar a economia e garantir igualdade de oportunidades. É mais uma proposta de futuro cujo tempo chegou.