Proposta passou com voto de qualidade exercido pela vice-presidente Sara Silva, que dirigiu os trabalhos na ausência do presidente Carlos Albino. CDU votou contra
O executivo camarário da Moita aprovou esta quarta-feira, em reunião privada, a saída do município da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal, decisão que terá agora de ser ratificada pela Assembleia Municipal.
A proposta apresentada pela gestão socialista passou com o voto de qualidade exercido pela vice-presidente Sara Silva – que dirigiu os trabalhos na ausência do presidente Carlos Albino –, face aos quatro votos favoráveis (três do PS e um do vereador independente Ivo Pedaço) e quatro contra (da CDU) registados. E a discussão foi acesa, apurou O SETUBALENSE.
Na proposta, a gestão socialista lembra que “o desenvolvimento do projecto ‘Sistema Intermunicipal de Abastecimento em Alta à Península de Setúbal’ é o principal intuito da associação”. Projecto que, lê-se no documento, “tem como modelo de gestão a constituição de uma empresa municipal”.
“Face à opção por esta solução, deve ter-se em atenção que este modelo implicaria a alienação pelo município da Moita de activos seus, tendo depois de suportar os custos da aquisição dos serviços de abastecimento de água à empresa intermunicipal”, explica a maioria PS no documento, para aprofundar de seguida as razões que levaram a propor o abandono do município da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal.
“Trata-se de um modelo que valoriza as instalações e não as reservas de água do município, e que implicaria que o município da Moita perdesse, a breve trecho, a gestão de um recurso seu, e um recurso vital e estratégico, ficando inteiramente dependente de uma entidade externa, que poderia determinar aumentos de preço que o município não conseguiria evitar”, considera.
Nesse âmbito, os socialistas justificam que “a participação da Moita no Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água em Alta à Península de Setúbal não é a solução que melhor acautela os interesses municipais em causa”.
O município da Moita – que neste mandato também já decidira sair da Associação de Municípios da Região de Setúbal – integra a Associação Intermunicipal de Água (AIA) desde 2008, ano em que esta última entidade foi constituída. Dos nove municípios que compõem a península de Setúbal, apenas o Montijo não é membro da AIA. A Moita pode vir a deixar de o ser, caso a Assembleia Municipal aprove (por maioria) a decisão da Câmara Municipal.
A Assembleia Municipal da Moita é composta por 15 membros eleitos pelo PS, 10 pela CDU, 2 pelo Chega, 2 pelo Bloco de Esquerda e ainda outros 2 pelo PSD.
