Estamos em plena época de debate do Orçamento de Estado para 2025 na Assembleia da República, mas a sensação é de que a discussão se está a desviar para temas desnecessários. Com uma maioria parlamentar desfavorável ao Governo, as negociações que antecedem a votação final podem resultar num orçamento “Frankenstein”, repleto de concessões e ajustes pontuais, em vez de soluções estruturais para os desafios que o país enfrenta.
O peso da opinião pública tornou-se uma das poucas forças reais de escrutínio. Famílias e empresas têm recorrido cada vez mais aos meios de comunicação para manifestar o seu descontentamento num país eternamente adiado.
Contudo, a opinião pública parece ter uma memória curta, focando-se no presente imediato e esquecendo-se rapidamente das promessas eleitorais ou dos problemas já enfrentados ou adiados por diversos governos ao longo de décadas.
A maioria de nós espera e considera que o OE para 2025 traga respostas concretas e soluções imediatas para os problemas mais urgentes do país. Estamos todos conscientes de que não podemos continuar a normalizar os inúmeros problemas estruturais que persistem em áreas tão cruciais como a Saúde, que continua em estado crítico; a Educação, onde faltam professores e condições precárias nas escolas; a emigração de trabalhadores qualificados; a dificuldade em atrair e reter talento na Administração Pública; a morosidade da Justiça; e o envelhecimento da população. Todos estes problemas e muitos mais são do conhecimento comum e são necessárias políticas eficazes de reforma emanadas do Governo até que atinjam resultados na nossa vida diária e quotidiana.
Ano após ano, Portugal adia as reformas necessárias. Será que o atual Governo precisa de mais tempo para que, com determinação, enfrente estes desafios, sempre com foco no interesse comum dos portugueses? Fazer escolhas será inevitável, e é fundamental que haja discernimento para tomar as melhores decisões. Infelizmente não pode ser tudo catalogado como urgente, emergente e atrasado. Mais do que nunca, precisamos de um escrutínio eficaz, de uma visão de longo prazo e de tempo, para que os vários OEs e as políticas do Governo dos portugueses estejam à altura das expectativas e necessidades de todos.
Neste contexto do aumento do custo de vida, é essencial que a versão final do Orçamento incluía medidas específicas para apoiar as famílias com filhos, que enfrentam desafios adicionais. O bem-estar destas famílias é crucial para o presente e o futuro do país, uma vez que suportam um custo crescente com as despesas de bens essenciais, educação e habitação. Além disso, é urgente olhar para o envelhecimento demográfico tomando as medidas necessárias com o objetivo de promover um envelhecimento saudável e ativo e também apoiar as famílias numerosas que, ao escolherem ter mais filhos, contribuem para o rejuvenescimento da população e para a sustentabilidade futura da segurança social (que atualmente é um assunto tabu).
Para enfrentar estes desafios, o OE devia incluir políticas fiscais e sociais que aliviassem a carga das famílias e incentivassem a natalidade. Entre estas medidas, destacam-se a redução do IRS, ajustada ao número de filhos, o aumento do abono de família e a atribuição de subsídios diretos. Simultaneamente, é fundamental expandir a rede de creches públicas e permitir que os pais tenham liberdade na escolha do modelo educativo para os seus filhos.
Temos de ter em conta que quando falamos de políticas públicas de natalidade e de apoio às famílias, é preciso que o paradigma mude. Estamos numa corrida contra o relógio. Não há políticas públicas que façam as famílias ter mais filhos, mas há políticas públicas que facilitam a vida dos pais.
