Indivíduo estrangeiro é suspeito de ter violado as duas filhas, que à data do início dos alegados crimes tinham 10 e 14 anos

A Polícia Judiciária anunciou esta terça-feira que deteve na cidade do Montijo um homem de nacionalidade estrangeira, de 47 anos, que era procurado pelas autoridades brasileiras, por suspeita de ter abusado sexualmente das suas filhas, de 10 e 14 anos à data do início dos alegados crimes.

Em comunicado, a Polícia Judiciária revela que “os factos ocorreram entre 2019 e 2022, na residência familiar localizada no Estado de Santa Catarina, no Brasil”. O suspeito fazia-se valer “da sua autoridade paterna” para submeter as duas crianças “a diversas formas de abuso sexual de relevo, de forma reiterada”, adianta a Polícia Judiciária.

Ainda de acordo com a informação avançada no mesmo comunicado publicado no site da Polícia Judiciária, “as acções criminosas vieram a intensificar-se sobre a filha mais nova, a partir de Setembro de 2022” e apenas cessaram “em Março de 2023”, numa altura em que “os progenitores se encontravam em processo de divórcio”. Foi nesse momento, que a filha mais nova do casal “revelou à mãe e à irmã” que havia sido vítima de “graves abusos, que incluíam violações”.

O Tribunal da Relação de Lisboa é a instância superior responsável pela aplicação da medida de coacção em casos de mandados de captura internacionais. Até ao fecho desta edição, não foi possível apurar qual a medida de coacção que foi decretada para o homem, que era procurado pelas autoridades judiciárias brasileiras.

A Polícia Judiciária indica ainda que o suspeito pode vir a ser condenado a uma pena de, no máximo, 15 anos de prisão efectiva, caso venham a ser provados os actos de que é acusado.