Os acontecimentos desta semana em alguns concelhos da Área Metropolitana de Lisboa devem a todos fazer refletir e, acima de tudo, procurar posições equilibradas e não ceder a qualquer tentação de respostas simples para temas complicados.
Em primeiro lugar, tenho para mim que as forças de segurança são uma trave-mestra do nosso Estado de Direito Democrático. As forças de segurança são uma emanação do poder democrático e a sua força repressiva é apenas justificada na proporcionalidade do bem que estão a defender, que é a liberdade individual de cada um e a liberdade coletiva de todos.
As generalizações que se fazem da caracterização das forças de segurança não ajudam a um debate sereno e sério. As forças de segurança representam cada um de nós e são a nossa garantia de que a vida em sociedade é respeitada por todos.
O uso da força deve ser sempre proporcional e essa avaliação é uma obrigação de cada agente e também das instituições democráticas. Em todos os domínios da vida em sociedade há pessoas que atuam melhor ou pior. Por isso, não devemos, uma vez mais, recorrer à generalização de situações que não sejam conforme as regras.
Em segundo lugar, a vida em sociedade obriga-nos a todos a ser tolerantes com a diferença. Devemos respeitar as opções individuais de cada um e, em nenhuma circunstância podemos julgar qualquer pessoa pela sua origem, raça ou opção sexual. O princípio da igualdade é um princípio basilar do Estado de Direito Democrático. Todos são iguais nos seus deveres para com a comunidade e também nos seus direitos.
O Portugal democrático desenvolveu-se muito e proporcionou a todos uma enorme melhoria na sua qualidade de vida. É hoje muito claro que a geração de Abril conseguiu elevar os padrões de vida, com maior acesso a bens fundamentais para a realização individual e coletiva. Mas também não podemos ignorar que muitos ainda não conseguiram atingir o patamar de realização que sonham e que isso causa naturais sentimentos de frustração, que é preciso cuidar para que possam atingir níveis de vida com dignidade e conforto.
As bolsas de pobreza que persistem na sociedade são motivo de combate e não de discriminação. Ninguém escolhe ser pobre. E também é errado achar que quem é pobre não quer trabalhar e vive de subsídios do Estado. A realidade do País é bem mais complexa: temos ainda um número muito elevado de trabalhadores pobres, apesar dos aumentos significativos do Salário Mínimo Nacional, e temos muitos grupos sociais a quem a sociedade não conseguiu oferecer plena integração. Ora, o desafio é mesmo esse: conseguir continuar a construir uma sociedade inclusiva e tolerante.
A polarização assistida nos últimos dias tem de ser combatida com a afirmação do espírito de tolerância que sempre nos caracterizou enquanto sociedade, e que o 25 de abril o tornou na sua maior regra de convivência.