Presidente dos SMS sublinha que recolha do lixo não pode estar “dependente de entidades que têm como objectivo o lucro”
“A valorização dos resíduos deve ser distribuído por munícipes que separam, municípios que recolhem e agentes económicos que valorizam”. As palavras são de Carlos Rabaçal, presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), numa entrevista do autarca à revista Ambiente Magazine.
O responsável reforça, nesta publicação, que deve ser feita uma nova abordagem ao sector dos resíduos. “O serviço público de recolha de resíduos urbanos não pode estar dependente de entidades privadas que têm como objectivo o lucro”, atira.
No entender do vereador da Câmara Municipal de Setúbal, o resultado da valorização dos resíduos no todo, tem de ser distribuído por todos. “Munícipes, que separam, municípios que recolhem e transportam, entidades em alta, que tratam, e agentes económicos que valorizam”.
Para o líder dos SMS, a gestão pública integral do sistema tem de ser devolvida aos municípios, num modelo que garanta a “capacidade efectiva de decisão”, dando como exemplo da “irracionalidade do sistema” o facto da Amarsul, em 2023, ter “aumentado as tarifas pagas pelos municípios em 39%, quando os seus gastos cresceram apenas 13,6%, segundo o próprio relatório anual da entidade”.
Segundo o vereador, também responsável pelo Departamento de Obras Municipais (DOM), para “não penalizar excessivamente os setubalenses”, em 2023, a autarquia suportou “em cerca de 4 milhões de euros o serviço de tratamento de resíduos e os SMS ficaram com um défice tarifário de um milhão de euros”, face aos valores da tarifa cobrada pela Amarsul.
Além desta situação, presidente do conselho de administração realça que é importante estar atento às “exigentes metas estabelecidas” no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos – PERSU 2030. Nesta entrevista Carlos Rabaçal refere que só o município de Setúbal precisaria de 8 a 10 milhões de euros para “cumprir o estipulado, enquanto para a Amarsul seriam necessário cerca de 38 milhões euros/ano”.
Em análise aos resultados conseguidos em 2023, Carlos Rabaçal sublinhou o “investimento em curso na reabilitação de redes de água e saneamento de águas residuais”, o que se deve ao facto de o lucro “ter deixado de ser o objectivo de gestão” desde que os SMS entraram em operação.
Para Carlos Rabaçal, o regresso da gestão publica da água e do saneamento à esfera municipal com o fim da concessão em Setúbal “deu uma visão muito robusta da vantagem da gestão pública e da capacidade de captar meios e recursos para a qualificação do sistema”.
