A concorrência no sector dos reboques marítimos para além de forte pode estar a ficar sem regras. É o que dizem os responsáveis pela Rebonave e Atlantic Tugs sobre a empresa Svitzer. Já existem queixas na Autoridade da Concorrência
A empresa de reboque portuário Svitzer é acusada por duas empresas do sector de lhes raptar mercado usando técnicas menos lícitas. Suspeitam da prática de dumping e, dessa forma, nivelar os preços do serviço tão por baixo que não deixa hipóteses à concorrência.
A acusação veio a público através de uma reportagem investigação SIC Notícias, onde responsáveis pelas empresas de reboques Rebonave e Atlantic Tugs, ambas licenciadas em Setúbal, acusam a gigante dinamarquesa de ter delineado uma política para “matar a concorrência”, como diz António Almeida, gerente da Atlantic Tugs, na peça emitida pelo canal de Paço de Arcos. Diz ainda que a Svitzer “pratica preços abaixo de custo”, e sobre isto apresentou queixa na Autoridade da Concorrência (AdC).
Refere a mesma investigação que existem quatro queixas relativas ao concorrente dinamarquês que foram consideradas como “denuncias pela AsC e estão a ser investigadas”.
Neste momento o gerente da Atlantic Tugs diz que a empresa está a navegar no sentido da falência, e o mesmo afirma José Águas Costa, director-geral da Rebonave que está a “lutar pela sobrevivência”. E, frente à rica Svitzer, “não temos recursos para continuar neste jogo”, acrescenta.
Os responsáveis de ambas as empresas nacionais de reboque portuário parecem não ter dúvidas de que os sinais da prática da empresa dinamarquesa do Grupo A.P. Moller-Maersk apontam para “dumping”. O objectivo será conseguir a hegemonia do mercado e, ao mesmo tempo, traçar o caminho para ser a única a operar no país o que lhe permitirá posicionar os preços como quiser, avalia a investigação do jornalista José Manuel Mestre.
Constituída em 1989, a Rebonave nasceu depois da privatização da Lisnave que concessionou o serviço de reboque marítimo a um grupo de seus operários, recentemente viu-se obrigada a despedir metade dos 90 trabalhadores, isto depois de ter visto anulado o contrato com o estaleiro de reparação naval. Refere a reportagem que este despedimento veio na sequência de uma queixa da Svitzer à Autoridade da Mobilidade e Transportes (AMT), que considerou que o acordo entre as duas empresas “representava um monopólio e punha em causa o interesse público”.
Com isto, diz José Águeda Costa, ficou aberto caminho para o monopólio da Svitzer que começou a fazer “contratos globais”, os quais não serão legais à luz da lei da concorrência. “Quando o navio chega nós já não precisamos de oferecer serviços, porque eles já vêm contratados. E quando isso falha os preços não são comportáveis. Portanto a concorrência já era”.
Este procedimento não será do conhecimento da AMT. O seu presidente, João Carvalho, revelou à SIC Notícias estar surpreendido com este procedimento. “Não tenho conhecimento disso, estou a ouvir agora pela primeira vez”, disse acrescentado que esta entidade só actua quando há queixas formais.
Entretanto a Rebonave afirma já ser ter queixado a todas as entidades e aguarda o desfecho dessas queixas.
Refere a reportagem que o diretor-geral da multinacional em Portugal, Rui Cruz, não se mostrou disponível para qualquer entrevista. Este responsável respondeu por e-mail que desconhece qualquer investigação sobre as práticas da Svitzer em Portugal e diz que esta tem “um compromisso firme e incondicional com as melhores práticas e com o respeito pela lei”.
